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Avallone: Governo de MT trabalha com visão de futuro ao prorrogar prazo dos incentivos fiscais, garante competitividade e gera emprego

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O deputado estadual Carlos Avallone afirmou que a decisão do Governo de Mato Grosso de manter e prorrogar o prazo dos incentivos fiscais para diversos setores econômicos do Estado representa uma medida necessária para os empresários.

“O governo trabalha com uma visão de futuro ao prorrogar o prazo dos incentivos fiscais. O momento é difícil para diversos setores, mas essa prorrogação é um alento. Isso prova que o Poder Executivo trabalha em prol do cidadão”, afirmou o parlamentar.

O governador Mauro Mendes assinou nesta quarta-feira (30.4), com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Casa Civil, o decreto que prorroga, para 30 de abril de 2026, o prazo de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários segmentos econômicos do Estado.

São beneficiados vários setores da economia, como bares e restaurantes, comércio de medicamentos, veículos, bens de informática, vestuário e produtos artesanais, além de empresas atacadistas e varejistas. A medida faz com que os preços dos produtos e serviços dessas áreas sejam mantidos baixos para a população mato-grossense.

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Carlos Avallone também lembrou a redução do ICMS da cesta básica para materiais de construção, em fevereiro deste ano, como outro incentivo fiscal assinado pelo governador Mauro Mendes.

Para o deputado estadual, todas essas medidas vão melhorar o ânimo dos empresários em Mato Grosso.

“A manutenção dos incentivos fiscais representa um passo importante para fortalecer quem gera emprego e renda no nosso Estado. A medida vai melhorar o ânimo do setor empresarial. Isso vai fazer com que a competitividade melhore em todos os sentidos”, destacou.

Em 2021, o Governo de Mato Grosso reduziu ainda as alíquotas dos setores de energia elétrica (de 25% para 17%), comunicação (de 25% para 17%), celular e internet (de 30% para 17%), diesel (de 17% para 16%), gasolina (de 25% para 23%) e gás industrial (de 17% para 12%).

Esses e outros incentivos fiscais fizeram com que o Estado tivesse uma alíquota geral do ICMS de 17%, a menor do Brasil, junto com os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola Estadual Senador Azeredo, em Cuiabá. A ação reuniu moradores da Capital em uma manhã de atendimentos gratuitos e serviços essenciais voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.

Durante o mutirão, a população teve acesso à emissão de documentos, orientações sociais, atendimentos de cidadania e serviços do Procon-MT e da Van Rosa.

Foto: Jana Pessôa

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, levando cidadania, orientação e atendimento humanizado para quem mais precisa. O Mutirão da Cidadania aproxima o Governo do Estado das famílias”, ressaltou.

Robson Marques Vasques, que participou da ação, avaliou o mutirão como uma oportunidade importante para quem necessita dos atendimentos.

“É uma ação muito importante porque reúne vários serviços em um só lugar e facilita a vida de muitas famílias que precisam desse atendimento”, disse.

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Foto: Jana Pessôa

A jovem Larissa Campos utilizou o serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento e elogiou a agilidade do atendimento.

“Foi um atendimento rápido e muito organizado. Esse tipo de ação ajuda bastante quem precisa resolver a documentação e não consegue durante a semana”, comentou.

As estudantes Maria Júlia Mendes e Any Vitória participaram da programação e aproveitaram a ação para conhecer a Van Rosa do programa SER Família Mulher e os serviços oferecidos à população.

Maria Júlia destacou que a iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os serviços de proteção às mulheres.

“Foi muito importante conhecer mais sobre o programa e entender como ele ajuda tantas mulheres e famílias. São informações que ajudam a população”, afirmou.

Foto: Setasc

Já Any Vitória ressaltou a relevância dos atendimentos disponibilizados durante o mutirão.

“Essas ações ajudam muitas pessoas que precisam de atendimento e orientação. Achei interessante ver o apoio oferecido às mulheres que precisam de amparo”, comentou.

Foto: Setasc

No decorrer do mês, a Setasc irá divulgar novas edições do Mutirão da Cidadania para ampliar os atendimentos em outras comunidades de Cuiabá e municípios de Mato Grosso.

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Fonte: Governo MT – MT

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