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Prefeito discute ações de TAC com o MP e reafirma compromisso com a Saúde

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Em uma reunião realizada nesta terça-feira (22), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou de um encontro estratégico com o promotor de Justiça Milton Mattos, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barbosa Sampaio, e a Equipe de Apoio e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O encontro teve como objetivo discutir os avanços e desafios no cumprimento das cláusulas do TAC firmado entre a antiga gestão e o Ministério Público no final do ano de 2023, além de propor atualizações que reflitam melhor a realidade e a evolução dos serviços prestados à população.

Com um tom positivo, o prefeito Abilio destacou a importância da reunião como continuidade do diálogo entre o município e os órgãos de controle. Ele também apontou avanços significativos na gestão da saúde e defendeu ajustes necessários no TAC para garantir mais autonomia à Prefeitura, especialmente na regulação de pacientes das UPAs.

“Prestar essas informações para o Ministério Público é importante para que ele possa estar acompanhando o nosso trabalho, assim como a sociedade também. E a equipe de apoio, que hoje é de monitoramento, também nos ajuda, demonstrando alguns indicadores que a gente precisa melhorar. Tudo que a gente falou aqui devolve para a sociedade um pouco do nosso empenho na área da saúde”, disse Abilio.

O prefeito também anunciou mudanças importantes na forma de contratação de serviços médicos, como cirurgias eletivas, para melhorar a eficiência e o atendimento aos pacientes.

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“Estamos alterando alguns contratos do município para uma nova forma de contratação. Em vez de contratar apenas mão de obra, vamos passar a contratar por cirurgia, o que é mais correto e garante mais resultados para a população”, afirmou.

A secretária de Saúde, Lúcia Helena Barbosa Sampaio, destacou a necessidade de ajustes no TAC e a importância de dados fidedignos para a avaliação real dos avanços da gestão. Segundo ela, o índice de cumprimento atual informado é de quase 30%, mas essa porcentagem pode estar subestimada pela falta de documentação adequada.

“O que a gente tem que fazer é melhorar a nossa informação para dar dados reais e pleitear a extinção do TAC. Podemos propor algo mais eficiente, como um planejamento de médio e longo prazo, que entregue resultados reais, mas sem necessariamente estar vinculado a um TAC com monitoramento rígido. Já estamos discutindo essa atualização, e eu me comprometi a apresentar um novo relatório ao promotor até o início de maio”, pontuou a secretária.

Lúcia Helena também anunciou avanços importantes na saúde bucal com a aquisição de 29 novas cadeiras odontológicas, que já estão em fase de instalação. “Essa semana assinamos o contrato com a empresa vencedora da licitação, feita nos moldes corretos. Vamos garantir a instalação adequada das cadeiras e manutenção das já existentes. Isso vai destravar o atendimento em várias unidades”, explicou.

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Já o promotor Milton Mattos fez uma avaliação positiva da reunião e reforçou que o objetivo final do TAC é ser temporário, atuando como um instrumento de correção e não como uma medida permanente. No entanto, reforçou a necessidade de informações precisas e documentadas para a devida fiscalização do cumprimento das cláusulas.

“A ideia do TAC é que um dia ele seja extinto. Não é algo para sempre. Mas, para isso, precisamos ter segurança de que as cláusulas estão sendo minimamente cumpridas e que a saúde está no eixo correto. Quando tivermos essa percepção, de que não falta medicamento, as cirurgias estão sendo realizadas, e os profissionais estão em número adequado, eu serei o primeiro a solicitar ao procurador-geral a extinção do TAC”, afirmou o promotor.

Para finalizar, a secretária de Saúde disse que a reunião foi um passo importante no fortalecimento da transparência, diálogo institucional e compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos de saúde em Cuiabá.

#PraCegoVer

A imagem mostra o prefeito de Cuiabá juntamente com a secretária de Saúde e o promotor Milton durante uma reunião que discute estratégias para a saúde do município. Todos estão sentados ao redor de uma mesa de reunião.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projeto piloto contra as drogas é lançado na Emeb Cel Octayde Jorge da Silva

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Estudantes dos 4º e 5º anos da Emeb Cel Octayde Jorge da Silva participaram de palestras de prevenção às drogas. A unidade escolar foi a primeira a receber o conteúdo ministrado pelo projeto Guardião Escolar, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e a Secretaria Municipal de Educação (SME). No segundo semestre, a previsão é estender a iniciativa para outras 12 escolas municipais de Cuiabá.

O trabalho preventivo e orientativo contou com roda de conversa sobre o tema “Combate às Drogas” com os estudantes e a participação de professores, coordenadores e demais profissionais da escola. As atividades foram conduzidas por integrantes da Polícia Militar de diferentes áreas, como Cavalaria, Ambiental e Rotam, que integram o projeto Guardião Escolar. Também foram realizadas dinâmicas interativas para tornar o tema mais atrativo e facilitar a compreensão.

Os estudantes aprenderam um pouco mais sobre os malefícios do cigarro, do vaper, do narguilé e de outras drogas para a saúde, destacando os prejuízos ao pulmão, ao cérebro e ao funcionamento do corpo como um todo, que deixa de ser “uma máquina potente”. Também receberam orientações sobre como evitar influências externas que tentam seduzir crianças e adolescentes.

Entre os alunos estava Valentina Vasconcelos, de 9 anos, que aprovou a iniciativa e disse que o tema foi muito interessante por abordar os cuidados com a saúde e os prejuízos causados pelas drogas. “É muito importante falar sobre o assunto desde cedo. Já ouvi sobre isso em casa, então hoje ajudou a reforçar”, relatou.

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“É uma ação extraordinária na semana de combate às drogas, que terá continuidade no segundo semestre. O Guardião Escolar é ministrado de forma didática, voltada para a faixa etária das crianças, facilitando a assimilação do conteúdo”, explicou o secretário adjunto de Segurança Pública da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Hudson Campos.

Na oportunidade, o assessor educacional da Diretoria de Ensino/CTPP e membro titular do COMPOD, Edmilson Marques de Moraes, explicou às crianças o quanto elas são peças importantes nesse processo e destacou que o projeto reforça o trabalho já desenvolvido pela escola. “Serão atendidas 12 unidades escolares da rede municipal. É um trabalho feito com várias mãos, que vai complementar o que as crianças já vêm estudando. Além do tema das drogas, vamos expandir para outros assuntos, como bullying, violência no ambiente escolar e violência contra as mulheres. Instruir é o papel da escola, e contar com parceiros ajuda a ampliar esse trabalho”, pontuou Edmilson.

Na ocasião, ele também representou a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Maiza Pereira Lima.

Para a diretora da Emeb Cel Octayde Jorge da Silva, Verônica Delgado do Nascimento Barbosa, é sempre muito importante discutir temas relevantes voltados à formação dos estudantes, ressaltando que a escola está sempre aberta para receber iniciativas como essa.

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O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, também destacou a importância da ação. “É muito significativo iniciar este trabalho na Emeb Cel Octayde Jorge da Silva, levando aos estudantes informações, orientação e diálogo sobre os riscos das drogas. Acreditamos que a educação vai muito além da sala de aula. Ela também forma cidadãos conscientes, capazes de fazer escolhas responsáveis para o seu futuro. A dinâmica e a interação utilizadas pelo projeto Guardião Escolar aproximam os alunos do tema de forma educativa e acolhedora, envolvem a comunidade escolar e fortalecem a rede de proteção às nossas crianças”, frisou.

Também estiveram presentes a assessora educacional da Diretoria de Ensino/CTPP e membro suplente do COMPOD, Marluci Micheli de Sousa, e a secretária executiva do COMPOD, Francismari Amorim.

Conforme a programação, estão previstas palestras nas seguintes escolas:

7 de agosto: EMEB Deputado Ulisses Guimarães

13 de agosto: EMEB Padre Raimundo Pombo

21 de agosto: EMEB Pedrosa de Morais

27 de agosto: EMEB Maria da Glória de Souza

3 de setembro: EMEBC Herbert de Souza

4 de setembro: EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa

11 de setembro: EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva

17 de setembro: EMEB Dr. Fábio Firmino Leite

18 de setembro: EMEBC Prof.ª Udeney Gonçalves de Amorim

24 de setembro: EMEBC Benedita Xavier

25 de setembro: EMEB Prof.ª Rita Caldas Castrillon.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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