POLÍTICA
Wilson Santos destaca benefícios da Reforma Agrária aos pequenos produtores
POLÍTICA
A Política de Reforma Agrária executada pelo governo federal já beneficiou vários produtores rurais em todo o país, proporcionando a geração de trabalho e renda para o sustento das famílias que vivem no campo e, consequentemente, garantindo o alimento na mesa do cidadão. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) presenciou, nesta segunda-feira (21), um caso de sucesso na região da Serra de São Vicente do pequeno produtor, José Aparecido dos Santos – conhecido por Zé do Trator – que foi contemplado pelo programa.
“Uma belíssima história de alguém que começou como assentado, com o Programa de Reforma Agrária aqui, em Mato Grosso e hoje é o maior produtor de verduras do estado. Ele atende mais de 40 municípios e gera mais de 70 empregos e é um dos casos mais interessantes de crescimento que eu conheci em nosso Estado. Em 2000, ele ganhou um lote de 12 hectares do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), está nesta área há 25 anos e, atualmente, atende os grandes supermercados de Cuiabá e de todo o Mato Grosso”, relatou o parlamentar.
O parlamentar destaca que já interviu e atuou para a transferência de títulos de propriedades, por meio da indicação n.º 2.885/2019, aos beneficiários da Reforma Agrária em Mato Grosso. “Muitos assentados esperam o título, em caráter definitivo, da propriedade rural, pois é um bem importante para as suas vidas. A titulação garante a propriedade da terra e, ainda, contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária. Os beneficiários que receberam o título de Contrato de Concessão de Uso passam a também ter acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e outros programas do governo federal”, explica Wilson Santos.
Zé do Trator, que recebeu o lote do Incra em 2000, conta que começou pequeno, com uma horta no chão e, em 2014, conseguiu ampliar a sua produção com o uso de técnica da hidroponia e semi-hidroponia – em que há o cultivo de plantas sem a utilização de solo, onde as raízes são imersas em uma solução nutritiva com água. “Comecei nesta terra e tinha problema por constar argila e acabava que no período da chuva não conseguíamos produzir nada.
Com a pequena terra garantida pelo Incra, há exatos 25 anos, Zé do Trator hoje conta com a parceria do seu único filho, Willian Gustavo dos Santos, que abastece diariamente dois caminhões todos os dias para atender Cuiabá e, outros clientes que buscam os produtos para atender municípios com uma distância de mais de mil quilômetros, a exemplo, da região norte de Mato Grosso.
“É gratificante vermos esses resultados, com a oportunidade de acesso à propriedade de terra, que transforma vidas de famílias com a produção de alimentos básicos, reduz a migração campo-cidade, abastece os estabelecimentos comerciais e manutenção dos serviços no meio rural”, concluiu Wilson Santos.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT
Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.
“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.
Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.
Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.
Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.
“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.
Fonte: ALMT – MT
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