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POLITÍCA NACIONAL

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

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POLITÍCA NACIONAL

O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen, cobrou dos deputados, nesta quarta-feira (9), mais vigilância em relação aos temas ambientais, especialmente às causas dos desastres ambientais e sociais que marcam a atualidade, seja a ganância humana ou o consumo desenfreado. O religioso foi um dos participantes da sessão solene que homenageou, na Câmara dos Deputados, a Campanha da Fraternidade 2025, que tem o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico “Deus viu que tudo era muito bom”.

“Sejam vigilantes, estejam atentos ao conjunto de interesses que têm conduzido as populações mais empobrecidas a um verdadeiro caos”, pediu Hansen aos parlamentares. “As catástrofes climáticas, os desastres ambientais, as secas na Amazônia, as ondas de calor extremo causam enormes males e não têm causas naturais. São provocadas pela ambição do ser humano catalisada neste sistema de mercado, neste sistema tecnocrático”, acrescentou.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem à Campanha da Fraternidade 2025. Dep. Padre João (PT-MG)
Padre João: é preciso mudar hábitos de consumo

O secretário-seral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, disse que a campanha convida a sociedade para um modo de vida consciente, com compaixão, comprometido e com cuidado com o planeta, para que as futuras gerações recebam uma Terra viável.

Reflexão
Realizada desde 1964 na Quaresma, a Campanha da Fraternidade da CNBB busca a cada ano chamar a atenção da população para uma situação que necessite de reflexão. A questão ambiental, como lembrou o deputado Padre João (PT-MG), já foi tema da campanha oito vezes desde 1979.

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“Todos precisamos nos envolver, cada um tem de fazer a sua parte, cada pessoa, o governo. Não adianta fingir que está tudo normal”, declarou Padre João. “O aquecimento global está aí, estamos sentindo na pele ondas extremas de calor, tempestades, seca severa. Precisamos mudar nossos hábitos de consumo. O planeta não dá conta dessa voracidade”, completou.

Populações vulneráveis
Secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural, Edel  Moraes destacou que os mais afetados pelas mudanças climáticas são os mais pobres, as comunidades tradicionais e os povos originários. Ela também sugeriu uma reflexão sobre novos hábitos e etilos de vida que não favoreçam a desigualdade social.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem à Campanha da Fraternidade 2025. Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Juliana Cardoso: ecologia e justiça social andam juntas

Por sua vez, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) afirmou que ecologia e justiça social caminham juntas e que a ganância de uns ameaça a vida de sua comunidade indígena. A parlamentar acredita que o governo atual tem avançado no apoio a projetos de energia limpa e de inclusão social, mas disse que na Câmara a situação é outra. “Me dói ver deputados e deputadas trazendo projetos de lei como o marco temporal que acaba com meu povo.”

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COP 30
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) convidou os parlamentares a assumir o compromisso de legislar e agir politicamente na conscientização ecológica da sociedade. Ele ressaltou o fato de a Campanha da Fraternidade abordar a ecologia no ano da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.

A conferência, na avaliação de Guimarães, pode ser a oportunidade para que os brasileiros assumam a causa ambiental, em um momento em que os olhares do mundo estarão voltados para o Brasil.

A sessão solene foi solicitada pelos deputados: Bohn Gass (PT-RS), Chico Alencar (Psol-RJ), Dandara (PT-MG), Dr. Francisco (PT-PI), Duarte Jr. (PSB-MA), Fernando Mineiro (PT-RN), José Guimarães, Juliana Cardoso, Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Márcio Honaiser (PDT-MA), Nelson Barbudo (PL-MT), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Rubens Otoni (PT-GO), Vicentinho (PT-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA).

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

A reunião será realizada às 8h30, no plenário 7.

A proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Reginaldo Lopes (PT-MG), aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e institui fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste.

O parecer de Arnaldo Jardim aumenta de 50% para 53% a porcentagem que a União entrega a estados e municípios do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados, e ainda do imposto seletivo, criado pela reforma tributária de 2023.

Dessa nova reserva, a União passará a destinar quatro vezes – e não mais três – a parcela de 1% ao FPM. A nova parcela será entregue em março de cada ano. Atualmente, a União já deve destinar ao fundo 1% a cada julho, setembro e dezembro, respectivamente, além de 22,5% da reserva de 50%, hoje vigente.

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No mês passado, um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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