POLITÍCA NACIONAL
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza a notícia da morte de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte. “Fuad foi servidor público de carreira notável, com mais de 50 anos de serviço. Envio meus sentimentos à família do prefeito e a todos os cidadãos de Belo Horizonte”, disse.
Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira (26), aos 77 anos. Ele estava internado em hospital da capital mineira desde 3 de janeiro. Desde julho de 2024, ele lutava contra um linfoma não Hodgkin (LNH), câncer que tem origem nas células do sistema linfático.
Os deputados fizeram um minuto de silêncio no Plenário nesta quarta-feira (26) pelo falecimento por Noman, a pedido do líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA). “É um momento de pesar. Nós da vida pública sabemos como é difícil se dedicar à vida pública e, ao mesmo tempo, ter de tratar nossa enfermidade”, afirmou Brito.
O deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que presidia a sessão no momento da homenagem, ressaltou a biografia do prefeito da capital mineira. “Economista respeitado e servidor público dedicado, Fuad exerceu sua trajetória com sinceridade e compromisso com o bem-estar da população da capital mineira”, disse.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A reunião será realizada às 8h30, no plenário 7.
A proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Reginaldo Lopes (PT-MG), aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e institui fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste.
O parecer de Arnaldo Jardim aumenta de 50% para 53% a porcentagem que a União entrega a estados e municípios do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados, e ainda do imposto seletivo, criado pela reforma tributária de 2023.
Dessa nova reserva, a União passará a destinar quatro vezes – e não mais três – a parcela de 1% ao FPM. A nova parcela será entregue em março de cada ano. Atualmente, a União já deve destinar ao fundo 1% a cada julho, setembro e dezembro, respectivamente, além de 22,5% da reserva de 50%, hoje vigente.
No mês passado, um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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