CUIABÁ
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Deputados e entidades defendem mudanças no modelo do Plano Safra

Publicado em

AGRONEGÓCIO

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforçou, nesta quarta-feira (26.02), a necessidade de mudanças estruturais no modelo do Plano Safra, defendendo sua inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta tem como objetivo garantir previsibilidade e segurança para os produtores rurais, evitando incertezas causadas por suspensões de crédito, como a ocorrida recentemente no Plano Safra 2024/25.

No início da semana, após forte pressão da FPA e de entidades do setor produtivo, o governo recuou e liberou um crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões para equalização de juros nas operações de custeio, comercialização e investimento. O presidente da FPA, Pedro Lupion, destacou que a mobilização do setor foi decisiva para a reversão da medida.

“A organização e mobilização do setor agropecuário mostraram que não é necessário um comando central para reagir a decisões equivocadas. A resposta foi imediata, e o próprio ministro da Fazenda reconheceu o erro e anunciou uma nova Medida Provisória para resolver a questão”, afirmou Lupion em coletiva de imprensa.

Durante a reunião-almoço da bancada, a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, entregou uma carta de posicionamento assinada por 50 entidades do setor produtivo ao presidente da FPA. O documento reforça a importância do Plano Safra para a previsibilidade e a segurança no campo e alerta que qualquer incerteza no acesso ao crédito pode comprometer a produção e impactar diretamente o abastecimento e os preços dos alimentos no país.

Leia Também:  Embrapa precisa de R$ 500 milhões para ampliar pesquisas agropecuárias

“O modelo atual precisa ser revisto. O Plano Safra deve ser planejado no início do ano, permitindo que seja negociado junto com o orçamento da União. Isso daria mais estabilidade ao setor e evitaria cortes inesperados”, defendeu Lupion.

Parlamentares que integram a FPA também enfatizaram a necessidade de previsibilidade no financiamento rural. O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim, destacou que apenas 18% do Plano Safra é subsidiado pelo governo, contrapondo discursos que sugerem que o setor depende integralmente de recursos públicos. “Precisamos desfazer a narrativa de que o governo sustenta o agro. O setor se sustenta por conta própria e ainda impulsiona a economia”, afirmou.

O coordenador político da FPA no Senado, senador Marcos Rogério, criticou a falta de organização interna do governo na condução do Plano Safra. “O governo está perdido em uma ilha, sem comunicação entre si. Não há diálogo interno e quem paga o preço dessa desorganização é o produtor rural”, declarou.

A deputada Marussa Boldrin ressaltou que a mobilização do setor foi essencial para reverter a decisão de suspender os financiamentos. “Fazer o governo recuar sobre o corte do Plano Safra demonstra a força da FPA. Parabéns a toda a bancada e ao setor, que souberam ter postura e se comunicar de forma eficiente”, disse.

Leia Também:  MANGA/CEPEA: Oferta de palmer já começa a diminuir em SP

O deputado Afonso Hamm destacou a relação entre crédito rural e inflação. “Quando um governo anuncia a retirada de um financiamento, ele está, na verdade, retirando o apoio à produção de alimentos. Isso impacta a inflação e atinge toda a população”, afirmou.

Outros parlamentares reforçaram que a insegurança no acesso ao crédito compromete a capacidade de investimento do setor e pode prejudicar a competitividade do agronegócio brasileiro. O deputado Ricardo Salles ressaltou a importância de um modelo mais robusto e previsível. “O Plano Safra é fundamental para garantir a segurança alimentar do Brasil e a estabilidade do setor agropecuário. Precisamos evitar surpresas como essa suspensão de crédito”, pontuou.

As entidades representativas do agronegócio seguem articulando com a FPA e o governo para garantir que a formulação do Plano Safra 2025/26 ocorra com maior antecedência e com a participação ativa do setor produtivo. A proposta de integrar o programa à LDO e à LOA visa evitar novas interrupções e assegurar um planejamento mais eficiente para os produtores rurais.

A FPA reforça que a previsibilidade é essencial para que o agronegócio continue sendo um dos principais pilares da economia nacional, garantindo a produção de alimentos e a geração de empregos no campo. O setor segue atento aos próximos desdobramentos e continuará pressionando por soluções estruturais para o financiamento rural no país.

Fonte: Pensar Agro

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Fracassa acordo no STF e disputa sobre Moratória da Soja volta a julgamento

Publicados

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem consenso entre as partes, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) devolveu os quatro processos relacionados ao tema aos ministros relatores, abrindo caminho para a retomada do julgamento das ações, ainda sem data definida.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (12.06), o juiz auxiliar da Presidência do STF e supervisor do Nusol, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, afirmou que as reuniões realizadas entre abril e maio chegaram a criar um ambiente favorável à conciliação, mas houve recuo dos envolvidos, inviabilizando uma solução negociada.

“Durante as tratativas, instaurou-se amplo diálogo entre os envolvidos, tendo-se verificado, em determinado momento, ambiente propício à construção de solução consensual. Contudo, sobreveio recuo das partes, o que impossibilitou a composição”, registra o documento.

Segundo o STF, a tentativa de mediação não buscava discutir a constitucionalidade das leis estaduais questionadas, mas os efeitos práticos decorrentes de uma eventual decisão da Corte. A preocupação é evitar a multiplicação de disputas judiciais em diferentes instâncias após o julgamento das ações.

Leia Também:  Chuva favorece safra 25/26, mas tempo severo já preocupa produtores

As tratativas envolveram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério Público Federal e dos governos de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além de partidos políticos autores das ações.

Com o fim da mediação, o Nusol reenviou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino; 7775, sob relatoria de Dias Toffoli; e 7863 e 7959, ambas sob responsabilidade do ministro Luiz Fux.

As ADIs 7774 e 7775 questionam leis aprovadas em Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas participantes de acordos privados, como a Moratória da Soja.

Criada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que empresas signatárias não adquiram grãos produzidos em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, ainda que a abertura das áreas tenha ocorrido dentro dos limites previstos pela legislação ambiental.

A disputa ganhou novo capítulo após a entrada em vigor, no início de 2026, da lei de Mato Grosso que impôs restrições às tradings participantes do acordo. A medida contribuiu para o esvaziamento da Moratória, com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das empresas associadas.

Leia Também:  Produtores veem impacto limitado em plano do governo para reduzir preços dos alimentos

No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas relacionadas à Moratória da Soja, incluindo processos que pedem indenizações. Em uma dessas ações, produtores rurais de Mato Grosso reivindicam ressarcimento superior a R$ 1 bilhão. O setor também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as tradings de formação de cartel.

A tentativa de mediação havia sido anunciada em março, durante o julgamento das ações pelo plenário do STF. Com o fracasso das negociações, caberá agora aos ministros dar prosseguimento à análise do caso.

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA