POLITÍCA NACIONAL
Deputados podem votar hoje proteção a animais afetados por desastres
POLITÍCA NACIONAL
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres.
A proposta principal, Projeto de Lei 2950/19, do Senado, tem como relator em plenário o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Ele apresentou um substitutivo, que contempla a proposta pricipal e outras apensadas. O texto institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Piso salarial de farmacêutico será tema de debate na próxima terça
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelo relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Impactos
O objetivo é analisar os impactos econômicos e sociais do piso de R$ 6.500 e da proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Hildo Rocha afirma que o assunto exige avaliação aprofundada quanto aos possíveis reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos.
Já Laura Carneiro quer debater as consequências sobre a arrecadação tributária, a manutenção de empregos e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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