AGRONEGÓCIO
Benefícios e desafios da reforma tributária para o agronegócio
AGRONEGÓCIO
No podcast Pensar Agro desta semana, a advogada Fernanda Silveira, doutora em Direito Tributário e Professora de Pós-Graduação, faz uma análise detalhada sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio brasileiro. Com um setor que responde por quase 30% do PIB nacional, as mudanças na legislação tributária prometem transformações significativas, tanto positivas quanto desafiadoras, para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias.
A especialista destacou, em primeiro lugar, os avanços trazidos pela nova legislação. Um dos pontos mais celebrados é a redução de 60% na tributação para produtos agropecuários, insumos e alimentos, além da alíquota zero para itens da cesta básica. Medidas como essas têm o potencial de aliviar a carga fiscal sobre o setor, beneficiando tanto o produtor quanto o consumidor final. Outro destaque é a isenção de impostos para bens de capital, como tratores, máquinas agrícolas e veículos automotores, o que deve impulsionar a modernização das propriedades rurais.
Além disso, a Dra. Fernanda ressaltou o tratamento diferenciado para as cooperativas, com alíquota zero nas operações entre cooperativa e cooperado, e a redução de tributos para biocombustíveis, um segmento estratégico para a sustentabilidade e a economia verde. Profissionais essenciais ao agronegócio, como agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas, também foram contemplados, com uma redução de 30% na tributação sobre serviços prestados.
No entanto, nem tudo são boas notícias. A especialista alertou para possíveis desafios que a Reforma Tributária pode trazer ao setor produtivo agropecuário e agroindústria. Um dos pontos de preocupação é o acúmulo de créditos fiscais, especialmente para exportadores e agroindústrias que comercializam produtos da cesta básica. Se não houver um mecanismo eficiente de devolução desses créditos, o custo operacional pode aumentar significativamente.
Outro tema sensível é a tributação sobre contratos de arrendamento de terras. Com a substituição do PIS e da Cofins (3,65%) pela CBS e IBS, estimada em cerca de 11%, o custo para os produtores pode subir consideravelmente. A dúvida sobre a tributação de contratos de comodato e operações de barter (troca de insumos por produção) também gera incertezas no mercado, já que essas práticas são comuns no agronegócio.
A Dra. Fernanda ainda chamou atenção para o veto presidencial à isenção de tributos (IBS e CBS) nas operações imobiliárias relacionadas a Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Essa decisão pode impactar negativamente os investimentos no setor, que dependem de incentivos fiscais para se manterem competitivos.
Assista ao podcast Pensar Agro, apresentado por Isan Rezende, clicando aqui.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro
O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.
Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.
A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.
Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.
À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.
A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.
Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.
Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.
Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
Fonte: Pensar Agro
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