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Secretário orienta comércio a manter atividades atualizadas no CNAE

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O secretário de Fazenda, Marcelo Bussiki, recebeu na manhã de quinta-feira (23) representantes do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso), para orientar o setor a manter atualizado suas atividades econômicas no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas da Receita Federal), uma vez que, eventuais excessos podem acarretar aumento dos valores referentes às taxas de fiscalização da Vigilância Sanitária.

“A orientação é que cada CNPJ mantenha atualizado e seja fiel à descrição das atividades econômicas. A Prefeitura de Cuiabá quer, acima de tudo, ser rigorosamente legal com seus contribuintes. E, espera a colaboração de cada setor”, afirma.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Silvana Arruda de Miranda, ressaltou que os efeitos da Portaria 109/2024 da Secretária Municipal de Saúde fixou novos critérios para a concessão dos alvarás sanitários aos estabelecimentos comerciais.

“Se for incluída uma atividade de alta complexidade, por alguma falha que seja, pode impactar diretamente na cobrança das taxas. Por exemplo, uma lavanderia hospitalar é atividade econômica de alta complexidade, enquanto a lavanderia doméstica é de baixa complexidade”, explica.

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#PraCegoVer

A foto que ilustra a reportagem mostra quatro pessoas conversando numa sala. Todos estão sentados. Na galeria abaixo mostram novas fotos em ambiente de reunião, com mesa e sala ampla e pessoas conversando.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projeto piloto contra as drogas é lançado na Emeb Cel Octayde Jorge da Silva

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Estudantes dos 4º e 5º anos da Emeb Cel Octayde Jorge da Silva participaram de palestras de prevenção às drogas. A unidade escolar foi a primeira a receber o conteúdo ministrado pelo projeto Guardião Escolar, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e a Secretaria Municipal de Educação (SME). No segundo semestre, a previsão é estender a iniciativa para outras 12 escolas municipais de Cuiabá.

O trabalho preventivo e orientativo contou com roda de conversa sobre o tema “Combate às Drogas” com os estudantes e a participação de professores, coordenadores e demais profissionais da escola. As atividades foram conduzidas por integrantes da Polícia Militar de diferentes áreas, como Cavalaria, Ambiental e Rotam, que integram o projeto Guardião Escolar. Também foram realizadas dinâmicas interativas para tornar o tema mais atrativo e facilitar a compreensão.

Os estudantes aprenderam um pouco mais sobre os malefícios do cigarro, do vaper, do narguilé e de outras drogas para a saúde, destacando os prejuízos ao pulmão, ao cérebro e ao funcionamento do corpo como um todo, que deixa de ser “uma máquina potente”. Também receberam orientações sobre como evitar influências externas que tentam seduzir crianças e adolescentes.

Entre os alunos estava Valentina Vasconcelos, de 9 anos, que aprovou a iniciativa e disse que o tema foi muito interessante por abordar os cuidados com a saúde e os prejuízos causados pelas drogas. “É muito importante falar sobre o assunto desde cedo. Já ouvi sobre isso em casa, então hoje ajudou a reforçar”, relatou.

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“É uma ação extraordinária na semana de combate às drogas, que terá continuidade no segundo semestre. O Guardião Escolar é ministrado de forma didática, voltada para a faixa etária das crianças, facilitando a assimilação do conteúdo”, explicou o secretário adjunto de Segurança Pública da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Hudson Campos.

Na oportunidade, o assessor educacional da Diretoria de Ensino/CTPP e membro titular do COMPOD, Edmilson Marques de Moraes, explicou às crianças o quanto elas são peças importantes nesse processo e destacou que o projeto reforça o trabalho já desenvolvido pela escola. “Serão atendidas 12 unidades escolares da rede municipal. É um trabalho feito com várias mãos, que vai complementar o que as crianças já vêm estudando. Além do tema das drogas, vamos expandir para outros assuntos, como bullying, violência no ambiente escolar e violência contra as mulheres. Instruir é o papel da escola, e contar com parceiros ajuda a ampliar esse trabalho”, pontuou Edmilson.

Na ocasião, ele também representou a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Maiza Pereira Lima.

Para a diretora da Emeb Cel Octayde Jorge da Silva, Verônica Delgado do Nascimento Barbosa, é sempre muito importante discutir temas relevantes voltados à formação dos estudantes, ressaltando que a escola está sempre aberta para receber iniciativas como essa.

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O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, também destacou a importância da ação. “É muito significativo iniciar este trabalho na Emeb Cel Octayde Jorge da Silva, levando aos estudantes informações, orientação e diálogo sobre os riscos das drogas. Acreditamos que a educação vai muito além da sala de aula. Ela também forma cidadãos conscientes, capazes de fazer escolhas responsáveis para o seu futuro. A dinâmica e a interação utilizadas pelo projeto Guardião Escolar aproximam os alunos do tema de forma educativa e acolhedora, envolvem a comunidade escolar e fortalecem a rede de proteção às nossas crianças”, frisou.

Também estiveram presentes a assessora educacional da Diretoria de Ensino/CTPP e membro suplente do COMPOD, Marluci Micheli de Sousa, e a secretária executiva do COMPOD, Francismari Amorim.

Conforme a programação, estão previstas palestras nas seguintes escolas:

7 de agosto: EMEB Deputado Ulisses Guimarães

13 de agosto: EMEB Padre Raimundo Pombo

21 de agosto: EMEB Pedrosa de Morais

27 de agosto: EMEB Maria da Glória de Souza

3 de setembro: EMEBC Herbert de Souza

4 de setembro: EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa

11 de setembro: EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva

17 de setembro: EMEB Dr. Fábio Firmino Leite

18 de setembro: EMEBC Prof.ª Udeney Gonçalves de Amorim

24 de setembro: EMEBC Benedita Xavier

25 de setembro: EMEB Prof.ª Rita Caldas Castrillon.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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