CUIABÁ
Lei de combate à poluição sonora é discutida com representantes de bares e restaurantes
CUIABÁ
A secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, recebeu na tarde de terça-feira (21), representantes da LIBRE (Liga Independente de Bares e Restaurantes), entidade que agrega 75 estabelecimentos comerciais, para discutir a proposta do poder Executivo de atualizar a Lei Municipal 3.819/99, que trata das normas de padrão para exploração de sons em ambientes públicos e privados.
O advogado e produtor de eventos Paulo Rogério de Toledo explica que uma das reivindicações do setor de bares e restaurantes é atualização do número de decibéis – unidade usada para medir a intensidade do som, chamado de “volume” ou “altura”.
“Essa lei foi aprovada em um contexto social diferente. Cuiabá cresceu muito nos últimos 20 anos, alterando a realidade sócio-econômica. São muitos bares e restaurantes com música ao vivo. Essa expansão do comércio deve ser observada na redação de uma nova lei. O setor de bares e restaurantes emprega um total de 12,5 mil pessoas. É o mais interessado em atuar com a devida segurança jurídica”, disse.
A secretária Juliana Palhares ressalta que o prefeito Abilio Brunini tem orientado pela formação de um cadastro positivo de estabelecimentos comerciais e proprietários que mantenham boa conduta – adequados aos limites de poluição sonora.
Palhares também defende que a discussão a respeito das normas de uma lei do silêncio seja plural. “Essa é a segunda reunião de discussões relacionadas a nova lei do silêncio. Estamos convocando os setores interessados e ouvindo também as comunidades para saber das reclamações. A ideia é que seja uma lei que contemple a todos”.
Após a conclusão do diálogo com as partes interessadas, a redação da nova lei de combate à poluição sonora será avalizada pela Procuradoria Geral do Município.
Posteriormente, será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá, a quem cabe à responsabilidade de patrocinar audiências públicas, antes de encaminhá-la ao plenário para votação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura convida famílias para lançamento da campanha Craques da Natureza no Parque Tia Nair
A Prefeitura de Cuiabá convida as famílias cuiabanas para participarem, neste domingo (21), a partir das 8h, no Parque Tia Nair, do lançamento oficial da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, uma iniciativa que une conscientização ambiental, lazer e diversão para as crianças.
O evento foi pensado para envolver pais, responsáveis e crianças em uma manhã especial de contato com a natureza, incentivando a arborização urbana de forma educativa e participativa. Cerca de 100 crianças devem participar da ação neste fim de semana.
Além do plantio de mudas, a programação contará com diversas atrações voltadas ao público infantil, incluindo animadoras de brincadeiras, distribuição de pipoca, picolé e outras atividades recreativas preparadas para garantir diversão durante toda a manhã.
A ação integra a programação do mês dedicado ao meio ambiente e faz parte da meta da gestão municipal de ampliar a cobertura vegetal da capital, com a expectativa de plantar cerca de 4 mil árvores em diferentes regiões da cidade.
A proposta é transformar o plantio de árvores em uma atividade atrativa para as famílias, despertando desde cedo nas crianças o cuidado com o meio ambiente e a preservação dos espaços públicos. Como incentivo, empresas parceiras, como o Supermercado Comper, irão doar pacotes de figurinhas para serem distribuídos aos participantes dos mutirões.
O projeto é coordenado por secretarias municipais, em conjunto com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Segundo o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a proposta busca aproximar as crianças das ações ambientais desenvolvidas pelo município.
“Queremos transformar o plantio de árvores em uma atividade participativa e educativa. A ideia é envolver as famílias, incentivar as crianças e fortalecer o cuidado coletivo com a cidade”, destacou.
Após o lançamento no Parque Tia Nair, a Prefeitura pretende expandir a campanha para outras regiões da capital, incluindo áreas como o Córrego do Barbado, o Parque das Águas e bairros que necessitam de reforço na arborização urbana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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