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Operação apreende 65 caixas de fogos com alto poder de ruído

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Ordem Sonora, feita para coibir o comércio de fogos de artifício de estampido, aqueles que produzem ruídos intensos e, a depender da intensidade, até se assemelham a uma explosão.

A ação realizada em conjunto com fiscais do Procon Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor, apreendeu 65 caixas de fogos de artifício de estampido em três estabelecimentos comerciais de Cuiabá.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a lei estadual 12.155/2023 proibiu a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de estampido e de artifícios em Mato Grosso.

Por isso, a necessidade de o poder público manter uma fiscalização intensa para assegurar direitos.

“Essa ação também serve para conscientizar as pessoas. O armazenamento indevidos destes materiais pode ocasionar incêndios, explosões. É um risco para a vida. Além disso, gera uma perturbação a cães, gatos, idosos, bebês, pacientes em hospitais e neurodivergentes”, afirma.

Palhares ressalta ainda que a população pode encaminhar denúncia aos órgãos de segurança quando verificar perturbação por estouro de fogos de artifício. “A secretaria de ordem pública disponibiliza o 3616-9614, com WhatsApp, e também pode ser acionada a Polícia Militar e a Polícia Civil pelos números 190 e 197″.

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Multas e alvarás

O secretário adjunto do Procon Municipal, Alexandre César Lucas, recomendou aos comerciantes que não prossigam com a venda de fogos de artifício de estampido.

“É uma nova cultura que está se criando no país. Tem que se adaptar a nova legislação para evitar multas e até o fechamento do comércio em reincidência”.

O sargento do Corpo de Bombeiros, Robson Rodrigues dos Santos, explica aos comerciantes que o mês de janeiro é o momento adequado para proceder com a regularização dos alvarás.

“Inspecionamos três estabelecimentos comerciais e verificamos falta de renovação do alvará de publicidade. É recomendável entrar em contato com a Prefeitura para evitar multas”.

O chefe de operações da delegacia do consumidor, Leonardo Faria, explica que o material apreendido vai ser encaminhado a perícia técnica da Polícia Civil. A depender dos laudos, será encaminhado ao Exército para destruição. “Os comerciantes têm que ter a plena consciência de que estes fogos estão proibidos”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Energisa alinham medidas para aprimorar manejo arbóreo e organização da rede elétrica

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A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas podas de árvores realizadas próximas à rede de distribuição de energia elétrica. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Abilio Brunini e reuniu gestores municipais das áreas de meio ambiente, serviços urbanos, economia, ordem pública e comunicação, no dia 24 de junho.

Participaram da reunião o prefeito Abilio Brunini, a secretária municipal de Meio Ambiente, Lise Bokorni, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa, além de representantes técnicos da Energisa.

A agenda foi solicitada pela Prefeitura com o objetivo de compreender os protocolos utilizados pela concessionária nas intervenções que envolvem o manejo de árvores em áreas urbanas. O tema vem sendo acompanhado pela administração municipal em razão de questionamentos apresentados pela população sobre serviços executados na capital.

Durante a reunião, a Energisa informou que realiza mais de mil podas por dia em todo o estado como parte das ações preventivas voltadas à manutenção da rede elétrica e à garantia da continuidade do fornecimento de energia. A empresa destacou que eventuais ocorrências que geram questionamentos não representam o padrão dos serviços executados e informou que tem investido continuamente na capacitação das equipes responsáveis pelas intervenções.

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O prefeito Abilio Brunini reforçou a importância de que as ações sejam executadas de forma planejada, transparente e alinhada aos princípios de preservação ambiental. Segundo ele, a população muitas vezes associa as podas à atuação do Município, o que torna necessária uma atuação integrada entre os órgãos públicos e a concessionária para assegurar que os procedimentos ocorram dentro dos critérios técnicos adequados.

Abilio também defendeu que os serviços de poda sejam acompanhados do imediato reordenamento da fiação nos locais atendidos. Conforme alinhado durante a reunião, a Prefeitura passará a adotar critérios mais rigorosos para autorização e acompanhamento das intervenções, buscando garantir não apenas a segurança da rede elétrica, mas também a organização urbana e a preservação da arborização da cidade.

“O desenvolvimento da cidade precisa caminhar junto com a preservação ambiental. Cuiabá possui um patrimônio arbóreo importante, que contribui diretamente para a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é assegurar que toda intervenção necessária seja realizada com responsabilidade, planejamento e respeito ao meio ambiente”, destacou o prefeito.

Ao final do encontro, Prefeitura e Energisa definiram o fortalecimento da cooperação técnica entre as instituições, com análise de novas técnicas de manejo arbóreo em áreas de rede elétrica, ampliação da fiscalização e aperfeiçoamento dos fluxos de autorização dos serviços. A iniciativa busca reduzir impactos ambientais, aumentar a eficiência operacional das intervenções e oferecer mais segurança, organização e transparência à população cuiabana.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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