CUIABÁ
Search
Close this search box.

CUIABÁ

Prefeito cria Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras em Cuiabá

Publicado em

CUIABÁ

Em prol da dignidade e da atenção integral, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, editou nesta quinta-feira (2), por meio de decreto, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). O documento tem como objetivo garantir prioridade no atendimento em áreas públicas e privadas, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.

A carteira terá validade de cinco anos e deverá ser revalidada com o mesmo número, permitindo o controle do número de pessoas com doenças raras na capital.

A emissão será realizada mediante a apresentação de laudos médicos e quadros clínicos que comprovem a condição de saúde.

Os titulares da CIPDR terão acesso aos seguintes direitos:

I – Atendimento preferencial em repartições públicas;

II – Atendimento preferencial em estabelecimentos privados de uso público;

III – Para pessoas em idade escolar, o direito à matrícula no estabelecimento público de ensino mais próximo de sua residência.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira e já está sob validade em território municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Conheça os bichinhos que estarão à espera de um lar no próximo sábado (21)
Propaganda

CUIABÁ

Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

Leia Também:  Durante entrega de certificados, primeira-dama Márcia Pinheiro destaca o potencial do programa Qualifica Juventude em despertar talentos

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Leia Também:  Mutirão de cirurgias eletivas realiza 200 procedimentos em dez dias

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA