CUIABÁ
Construído pela gestão Emanuel Pinheiro e com mais de 5 milhões de atendimentos, o HMC celebra seis anos como um marco na saúde pública do estado
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Neste sábado (28), o Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho, construído e entregue pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, comemora o sexto aniversário da entrega de sua estrutura, consolidando-se como um símbolo de avanço na saúde pública e humanização do atendimento no Sistema Único de Saúde – SUS. Desde sua abertura, o HMC transformou o acesso à saúde na capital e em todo o estado de Mato Grosso, destacando-se como o maior hospital público da região, realizando mais de 5,3 milhões de atendimentos até o momento e salvando milhares de vidas.
A finalização da construção do HMC foi possível graças ao programa federal Desafio Chave de Ouro, lançado pelo então presidente Michel Temer nos últimos meses de 2018. O programa destinou R$ 100 milhões ao projeto, sendo R$ 30 milhões para a conclusão das obras e R$ 70 milhões para a aquisição de equipamentos. “A articulação entre o Governo Federal, nossos representantes no Congresso Nacional e a Prefeitura de Cuiabá foi essencial para a realização deste sonho. Tivemos o apoio incondicional do senador Wellington Fagundes e do ministro Blairo Maggi, que atuaram ativamente para assegurar esses recursos”, relembrou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Quando a gestão Emanuel Pinheiro assumiu a responsabilidade pelo hospital, apenas 30% da obra estava concluída. Em três meses, o esforço conjunto permitiu a entrega do edifício em dezembro de 2018. O início das operações ocorreu em fevereiro de 2019, com a abertura do ambulatório de especialidades médicas, seguido pela ativação por etapas de enfermarias, unidades de terapia intensiva (UTIs), centro de exames de imagem, Centro de Tratamento de Queimados e, finalmente, o novo pronto-socorro, inaugurado em novembro do mesmo ano.
O prefeito Emanuel Pinheiro enfatizou o impacto do hospital na saúde pública. “O HMC é um marco para Cuiabá e uma referência para o estado inteiro. Durante a pandemia de Covid-19, desempenhou um papel crucial ao atender pacientes com outras condições de saúde, permitindo que as unidades focadas no combate ao coronavírus se concentrassem na crise sanitária. Hoje, ele segue salvando vidas e oferecendo atendimento de excelência.”
Com 315 leitos, incluindo 60 de UTI, o Centro de Tratamento de Queimados e 6 UTIs pediátricas, o hospital é um pilar fundamental no atendimento de média e alta complexidade. Atualmente, o HMC atende milhares de pacientes por mês, reafirmando seu compromisso com a saúde da população.
Ao celebrar este marco, o prefeito ressaltou a importância de manter os investimentos e a gestão eficiente do hospital. “Completar seis anos de existência é motivo de orgulho para todos nós. O HMC se prepara para continuar sendo uma referência em saúde, servindo a nossa população com dignidade e cuidado por muitas gerações”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura abre auditoria para investigar pagamento irregular de iluminação em condomínios e descarta nova taxa
A Prefeitura de Cuiabá instaurou uma auditoria, por meio da Controladoria-Geral do Município, para apurar pagamentos irregulares de iluminação em vias internas de condomínios fechados nos últimos cinco anos. Os valores apurados serão encaminhados ao Ministério Público para buscar o ressarcimento aos cofres públicos, e a administração reitera que não há qualquer criação ou cobrança de nova taxa para a população.
Em coletiva realizada nesta quarta-feira (23), o prefeito Abilio Brunini explicou que a medida cumpre estritamente a legislação federal e municipal, que proíbe o uso de dinheiro público para manutenção de áreas privadas.
“Não existe nenhuma taxa sendo criada ou aplicada. A prefeitura não está cobrando nada dos condomínios nem repassando custos. O que a lei determina é simples: dinheiro público não pode pagar conta de energia dentro de propriedade privada”, destacou o prefeito.
Fundamentação Legal e Auditoria
A irregularidade foi descoberta durante um trabalho técnico da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) para a substituição de lâmpadas antigas por tecnologia LED. Durante o mapeamento dos pontos, os técnicos constataram que a iluminação de vias internas de condomínios fechados estava sendo faturada para o município.
A prática fere o artigo 189 da Resolução nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que veda expressamente o enquadramento de vias internas de condomínio na classe de iluminação pública.
O município ressalta que a relação de fornecimento de energia elétrica dentro dessas propriedades é exclusiva entre a concessionária Energisa e os próprios condomínios. À Prefeitura cabe apenas exigir da concessionária a devolução dos recursos pagos indevidamente ao longo dos últimos cinco anos.
Durante o levantamento, a equipe técnica também identificou inconsistências em documentos apresentados no passado para autorizar as cobranças, incluindo suspeita de falsificação de assinatura de gestores. Todo o material auditado pela Controladoria será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para que adote as providências cabíveis e garanta o retorno do dinheiro aos cofres municipais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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