MATO GROSSO
Intermat emitiu mais de 24 mil escrituras definitivas em 2024
MATO GROSSO
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) já emitiu, este ano, 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. Ao todo, foram 104.022,20 hectares rurais regularizados.
Os resultados vieram de uma melhora significativa na automatização dos processos das entregas, o que garantiu, o fim da espera de longa data de muitos moradores, contemplados com o documento.
Uma dessas pessoas é a dona Maria Pastora Viana, de 60 anos. Após aguardar 36 anos pela escritura definitiva, ela foi contemplada pelo Governo de Mato Grosso durante a entrega aos moradores de Diamantino, realizada no mês de novembro. “É uma emoção muito grande, estou muito feliz. Meu aniversário foi agora em novembro, e esse foi o presente que eu ganhei”, disse.
Lucineia Ramos de Souza, 46 anos, moradora do bairro Serra Dourada em Cuiabá há 20 anos também está entre os mato-grossenses que tiveram o seu terreno regularizado pelo Governo do Estado. “Estou muito satisfeita. Esse título agora regulariza oficialmente o nosso terreno como propriedade. Isso valoriza ainda mais o nosso terreno e o nosso bairro. Agora podemos comprovar que somos os proprietários, pois antes tínhamos a sensação de estarmos esquecidos”, declarou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a importância dos resultados obtidos no ano de 2024.
“Estou muito contente com os resultados. Esses números são resultado do incentivo do Governo de Mato Grosso e do comprometimento dos nossos servidores. Temos um compromisso e estamos buscando, a cada dia, atender com mais eficiência e celeridade às demandas da população”, declarou.
A regularização fundiária em Mato Grosso traz segurança jurídica para os moradores em suas terras, que podem desfrutar do benefício da casa própria através da documentação legítima. Este documento garante liberdade às famílias, assim como os direitos fundamentais, obtenção de crédito e melhoria nas condições de vida.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.
A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.
“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.
Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.
O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.
Ações de cidadania fiscal
Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.
No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.
Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.
Fonte: Governo MT – MT
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