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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que inclui no Calendário Nacional de Imunização a vacinação gratuita contra herpes-zóster (cobreiro). O público-alvo será formado por pessoas com mais de 50 anos, observada regulamentação posterior.

A doença, causada pelo vírus da catapora ou varicela, surge na idade adulta (até 1 em cada 3 pessoas), é caracterizada por dores e bolhas na pele e pode até levar à morte. Por isso, a proposta exige ainda a realização de campanhas educativas.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), ao Projeto de Lei 2450/22, do ex-deputado Ney Leprevost (PR), e seis apensados. O relator fez ajustes na redação, entre eles a definição do público-alvo.

“Com a vacinação contra herpes-zóster, espera-se diminuir a ocorrência da enfermidade e de suas consequências”, disse Jorge Solla. No parecer, o relator também determinou que o governo federal assegure os recursos necessários.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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