POLITÍCA NACIONAL
Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025
POLITÍCA NACIONAL
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidência a partir de 1º de janeiro de 2025.
“Vamos priorizar a agenda de integração fronteiriça do bloco, a integração de cadeias produtivas, segurança pública e continuar acompanhando as atuais negociações comerciais com terceiros países, como o caso da União Europeia”, adiantou o deputado.
Chinaglia está em seu oitavo mandato como deputado federal. Ela já foi presidente da Câmara dos Deputados e do próprio Parlasul, entre 2017 e 2018.
Criado em 2005, o Parlasul é o órgão legislativo do do Mercosul e reúne parlamentares dos países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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