POLITÍCA NACIONAL
Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
POLITÍCA NACIONAL
Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana.
As homenagens contemplam o arcebispo Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (1930-2006), o ex-governador de Minas Gerais Benedito Valadares (1892-1973) e Janaína Borges de Oliveira (1980-2013), jovem moradora de Guaíba (RS), que tinha grande atuação comunitária e faleceu na rodovia BR-116.
As leis foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19).
Valadares
Pela Lei 15.028/24, o trecho da BR-262 entre os quilômetros 352 e 426, em Minas Gerais, passa a se chamar Rodovia Governador Benedito Valadares.
Benedito Valadares foi interventor e governador de Minas Gerais durante o governo de Getúlio Vargas e senador entre 1955 e 1971.
Sua gestão em Minas Gerais é lembrada pela construção do Complexo Arquitetônico da Pampulha e da Cidade Industrial de Contagem, considerada o primeiro distrito industrial do Brasil.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 6642/09, do ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), aprovado pela Câmara em 2023, com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O Senado aprovou o texto no mês passado.
Janaína
Já a Lei 15.029/24, denomina um trecho da BR-116 no município de Guaíba (RS) como Rodovia Janaína Borges de Oliveira.
O trecho abrange os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita. Janaína, falecida aos 33 anos em um acidente no local, em 2013, destacou-se por sua atuação no Poder Legislativo municipal e pela luta por melhorias no acesso aos bairros mencionados.
A norma teve origem no Projeto de Lei 6419/16, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), aprovado pela Câmara em 2023, com parecer favorável do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). O Senado aprovou o texto no mês passado.
Dom Luciano
Por sua vez, a Lei 15.030/24, denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho de 80 quilômetros da BR-356 entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana (MG).
Dom Luciano, que foi arcebispo de Mariana entre 1988 e 2006, teve uma trajetória marcada pela defesa das causas sociais e pelo papel de destaque na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), onde atuou como secretário-geral e presidente.
A norma teve origem no Projeto de Lei 4510/08, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aprovado pela Câmara em 2019, com parecer favorável do deputado Dr. Frederico (PRD-MG). O Senado aprovou o texto no mês passado.
Da Agência Senado – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.
A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O objetivo é discutir ações de prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, além de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, à segurança e à garantia de direitos dessa população.
Segundo o parlamentar, o aumento da população idosa no Brasil tem sido acompanhado pelo crescimento das denúncias de violência, principalmente de negligência, abandono, violência patrimonial e psicológica, muitas vezes praticadas no ambiente familiar.
“Precisamos avançar cada vez mais para garantir proteção, segurança e qualidade de vida à população idosa”, afirma o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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