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Sedec e Metamat vão apresentar políticas públicas para o setor mineral na 2ª Expominério

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) vão apresentar as políticas públicas para o setor mineral de Mato Grosso durante a 2ª Expominério, que será realizada de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento deve reunir cerca de 5 mil pessoas e um dos maiores do setor no Centro-Oeste.

Conforme a programação, o presidente da Metamat, Juliano Jorge, vai abrir o evento com o painel sobre “Políticas Públicas para Mineração no Estado de Mato Grosso”, abordando as diretrizes governamentais para regularizar e incentivar o setor, destacando a importância de alinhar a atividade mineradora com as normas ambientais e sociais. O painel está marcado para as 13h10, no dia 7 de novembro.

“A mineração em Mato Grosso ainda está em estágio de crescimento, e é essencial promover práticas sustentáveis para assegurar o desenvolvimento de longo prazo, tanto econômico quanto ambiental”, comentou o presidente da Metamat.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mato Grosso produziu R$ 6,9 bilhões em minérios em 2023 com destaque para ouro, calcário, água mineral e zinco. O estado é o 6º maior produtor de minérios do país.

O secretário em exercício da Sedec, Paulo Leite, vai abordar “Mineração & Gestão Pública”, ao lado de palestrantes Vitor Saback (Ministério de Minas e Energia) Carlos Colombo, do Ministério da Fazenda, na sexta-feira (08.11), a partir das 14h25. Leite é um dos entusiastas do setor e acredita que a mineração no Estado deve ser uma potência econômica, assim como é atualmente o agronegócio.

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“Temos um grande potencial mineral, com diversas minerações já em atividade. Descobertas, como uma jazida de zinco, cobre e chumbo em Aripuanã, e uma de mármore, ampliam as possibilidades do setor. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Metamat e a Agência Nacional de Mineração, está realizando mapeamentos detalhados para qualificar dados e facilitar a exploração por empresas privadas, embora a concessão dos direitos minerais seja de responsabilidade da União”.

Nos últimos dez anos, o valor da produção mineral do estado aumentou em 1.300%, passando de R$ 500 milhões para R$ 7 bilhões. Esta expansão vem acompanhada de desafios, especialmente relacionados à sustentabilidade e à governança ambiental.

No painel “Mineração na Amazônia – Desafios e Oportunidades”, o ex-ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, vai abordar questões que envolvem a exploração de recursos naturais em áreas sensíveis e a necessidade de políticas de preservação. A palestra magna deve ser realizada na quinta-feira (07.11), às 18 horas.

Membro do Grupo de Trabalho de Mineração na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e organizadora da 2ª Expominério, Pâmela Alegria, destacou que a mineração é uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social, e em Mato Grosso essa importância se traduz em uma longa história que remonta à colonização.

“Desde as primeiras lavras em Cuiabá, o ouro e outras riquezas minerais sempre fizeram parte da história do nosso estado, que começou com a ideia de extrativismo. O Estado é caracterizado por uma expressiva presença de pequenas e médias minerações, muitas delas conduzidas por cooperativas que buscam regulamentação para garantir a segurança e a legalidade das atividades”, comentou.

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Além de destacar o papel histórico, Pâmela ressalta a necessidade de diferenciar a mineração legal da extração ilegal de minérios, que é considerada crime de usurpação de bens da União. Para ela, separar o que é crime da atividade legal é essencial para desmistificar a imagem negativa que muitas vezes recai sobre o setor.

“É preciso entender que a mineração não se limita ao que causa impacto visual; ela está presente em tudo, desde a água mineral até os celulares que usamos diariamente. Nossa vida depende da mineração, e os países mais desenvolvidos equilibram suas economias com o ouro como padrão monetário.”

Com apoio do Governo de Mato Grosso, a 2ª Expominério é uma oportunidade para mudar essa percepção e mostrar o potencial do setor. O evento, que conta com mais de 70 palestrantes, incluindo especialistas internacionais e autoridades, busca oferecer ao público uma visão ampla das boas práticas e inovações em andamento. Haverá exposição de maquinários e equipamentos para que o público entenda como a mineração opera na prática e com responsabilidade ambiental e social.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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