CUIABÁ
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Com atraso e vetos, MT sanciona lei que corta incentivos fiscais

Publicado em

AGRONEGÓCIO

Previsto para ser publicado na segunda-feira (21) o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou com vetos o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que prevê a retirada de incentivos fiscais de empresas signatárias da moratória da soja no estado. 

O texto aprovado pela Assembleia Legislativa sofreu vetos em dois incisos, segundo Mendes, “por questões jurídicas”, mas, “manteve seu propósito original de proteger as atividades dos produtores de Mato Grosso”, explicou o Governador.

O pacto chamado de “moratória da soja”, foi assinado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), restringindo a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, mesmo que legalmente desmatadas. 

A nova lei, proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no estado, impedindo que empresas adeptas da moratória da soja recebam esses benefícios.

Conforme o texto sancionado, ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos ou tratados que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.

Leia Também:  CITROS/CEPEA: Oferta de poncã deve se intensificar neste mês

Caso essas regras sejam descumpridas, a lei prevê a revogação imediata dos benefícios fiscais concedidos e a anulação da concessão de terrenos públicos. Além disso, a empresa terá que devolver o benefício recebido de forma irregular, juntamente com a indenização pelo uso do terreno público.

Durante a sanção da lei, o governador Mauro Mendes destacou que “nosso país é soberano e nenhuma empresa pode descumprir nossas leis ambientais, que são as mais restritivas do mundo. Continuaremos sendo o maior produtor de alimentos do Brasil, referência em competitividade, e fazendo isso de forma sustentável”.

Mendes também mencionou que Mato Grosso cumpre rigorosamente o Código Florestal, destacando que no bioma Amazônico, os proprietários de terras só podem usar 20% da área, sendo obrigados a preservar os 80% restantes. Ele enfatizou que a maioria dos produtores apoia a aplicação da lei, reconhecendo que o desmatamento ilegal prejudica o meio ambiente, a imagem do país e do estado, e impacta negativamente o agronegócio.

A previsão é que as signatárias da moratória da soja, incluindo esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel, percam cerca de R$ 1,5 bilhão e  incentivos fiscais. 

Leia Também:  Exportações de carnes devem ter outro ano de recordes

Com a retirada de dois incisos específicos, as empresas terão que escolher entre manter o incentivo fiscal ou fazer parte da moratória da soja. O documento será publicado na próxima edição do Diário Oficial. A medida pode resultar em uma perda de R$ 1,5 bilhão em incentivos fiscais para esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel ligadas a óleos vegetais.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Agrishow começa hoje com crédito de R$ 10 bilhões para compra de máquinas agrícolas

Publicados

em

Ribeirão Preto (315 km da capital São Paulo) recebe a partir desta segunda-feira (27.04) a Agrishow 2026, principal feira de tecnologia agrícola da América Latina, em um momento em que a modernização da frota no campo volta ao centro do debate. A abertura do evento foi marcada pelo anúncio de uma nova linha de financiamento de R$ 10 bilhões para aquisição de máquinas e equipamentos, feito pelo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Os recursos serão destinados à compra de tratores, colheitadeiras e implementos, com foco na substituição de equipamentos antigos. A linha será operada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com repasse por meio de bancos, cooperativas e instituições financeiras. Os fundos fazem parte de uma nova categoria do programa MOVE Brasil, direcionada ao agronegócio.

Serão R$ 10 bilhões destinados ao financiamento de tratores, implementos, colheitadeiras e todas as máquinas agrícolas. Esses recursos serão disponibilizados pela Finep, diretamente, ou através de parceiros, como cooperativas, bancos privados e o Banco do Brasil”, afirmou Alckmin.

Leia Também:  Balança comercial fecha novembro com superávit de quase R$ 43 bilhões

O anúncio ocorre em um cenário em que parte relevante da frota agrícola brasileira opera com alto nível de desgaste. Máquinas mais antigas elevam custos de manutenção, reduzem eficiência operacional e limitam a adoção de tecnologias embarcadas, como agricultura de precisão e monitoramento digital.

Na prática, a renovação da frota é hoje um dos principais vetores de ganho de produtividade no campo. Equipamentos mais modernos permitem maior precisão na aplicação de insumos, redução de perdas e melhor gestão das operações, fatores que impactam diretamente o custo por hectare.

A nova linha segue a lógica do programa MOVE Brasil, inicialmente voltado à renovação da frota de caminhões, e deve oferecer condições mais atrativas de financiamento. A expectativa é que os recursos estejam disponíveis nas próximas semanas.

Outro ponto relevante é a inclusão das cooperativas como tomadoras diretas de crédito, o que pode ampliar o acesso à tecnologia, especialmente entre pequenos e médios produtores. A medida também abre espaço para investimentos coletivos em mecanização e digitalização.

A Agrishow ocorre em um momento de margens mais pressionadas no campo, com custo de produção elevado e crédito mais caro. Nesse ambiente, a decisão de investir em máquinas passa a depender cada vez mais de eficiência econômica e retorno operacional.

Leia Também:  Exportações de carnes devem ter outro ano de recordes

Com mais de 800 marcas expositoras e expectativa de público superior a 190 mil visitantes, a feira deve concentrar as principais discussões sobre tecnologia, financiamento e estratégia produtiva para a próxima safra.

Serviço 

Evento: Agrishow 2026 — 31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação
Data: 27 de abril a 1º de maio de 2026
Local: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, km 321, em Ribeirão Preto (SP), no Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA