POLITÍCA NACIONAL
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) acompanhar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o PNMA (Lei 6.938/81).
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), afirma que o cenário atual de mudanças climáticas “exige a adoção de todos os esforços com vistas à implementação de medidas de prevenção que monitorem, publicizem e minimizem os riscos e as consequências dos eventos extremos sobre as cidades”.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.
De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.
Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).
Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.
“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Civil prende preventivamente suspeito de aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
-
POLÍTICA5 dias atrásMesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar apreende adolescentes com submetralhadora e munições
-
MATO GROSSO5 dias atrásGoverno de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
-
MATO GROSSO5 dias atrásGovernador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo
-
MATO GROSSO5 dias atrásFeira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar
-
POLÍCIA4 dias atrásGoverno de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais


