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Polícia Civil e Receita Federal intensificam combate à pirataria e proteção ao consumidor em Cuiabá

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A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram na manhã desta quarta-feira (09.10) a Operação Pinóquio para combate à pirataria de brinquedos e à concorrência desleal no estado.

A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor.

As fiscalizações são realizadas na região central de Cuiabá, tendo como alvo duas grandes lojas.

Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo.

A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores.

A pirataria é uma prática criminosa que prejudica diversas esferas da economia. Os comerciantes e indústrias que atuam de maneira legal enfrentam uma concorrência desleal que mina seus esforços e os colocam em situações de vulnerabilidade. O mercado paralelo de produtos falsificados não apenas compromete a integridade das marcas, mas também tem sérias repercussões financeiras, resultando em demissões e, consequentemente, no aumento do desemprego no Brasil.

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Os produtos ilegais são, geralmente, vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não avaliam os riscos e as implicações de suas escolhas. A prática da compra de produtos falsificados é alarmante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também resulta em prejuízos significativos na arrecadação de impostos.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que equivale a cerca de 4% do PIB.

Pinóquio

O nome da operação remete ao personagem infantil que sonhava em se tornar um menino de verdade, ganha vida, mas todas as vezes que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava. Produtos contrafeitos faltam com a verdade colocando a sociedade em risco.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso

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A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Dom Eliseu, no Pará, um homem que manipulou uma criança de apenas nove anos, por meio da internet, e cometeu um abuso que resultou em lesão grave.

O caso teve início após a mãe da vítima procurou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DEDMCAI) de Sinop informando que a filha, uma criança de nove anos, havia cometido uma ação sexual violenta contra si mesma a mando de uma pessoa que conheceu em um aplicativo de vídeos da internet.

As investigações apontaram que a criança sofreu forte manipulação psicológica e aliciamento, e que o suspeito solicitava o envio de vídeos de cunho sexual em troca de moedas usadas no jogo Roblox.

A criança ficou extremamente abalada psicologicamente, chegando a ameaçar atentar contra a própria vida quando a família descobriu sobre o crime. O último caso, que levou à descoberta, causou uma lesão que fez com que a criança precisasse ser submetida a um procedimento cirúrgico.

Diante da brutalidade dos fatos e do perigo iminente que o suspeito representava, a autoridade policial responsável pelo caso representou imediatamente pelos mandados de prisão, busca e apreensão e quebra de sigilo telemático do suspeito, que foram prontamente deferidas pelo Poder Judiciário.

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Nessa sexta-feira (29.05), uma equipe da DEDMCAI de Sinop percorreu mais de 2.700 quilômetros, atravessando cinco estados, e cumpriu os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Dom Eliseu, no Pará.

O suspeito é investigado pelos crimes de estupro de vulnerável, posse de material de abuso sexual infantil e aliciamento de crianças com fins sexuais na internet.

A delegada Renata Evangelista, responsável pela investigação do caso, alerta aos pais sobre os perigos no ambiente virtual.

“O avanço da tecnologia trouxe os criminosos para dentro de nossas casas através das telas de celulares e tablets. Este caso trágico é um alerta urgente para todos os pais e responsáveis. O monitoramento do uso da internet por crianças não é invasão de privacidade, é um ato de proteção e sobrevivência. Os criminosos se passam por amigos e por crianças da mesma idade, utilizam jogos e redes sociais aparentemente inofensivas para manipular mentes vulneráveis. Fiquem atentos a mudanças repentinas de comportamento, isolamento e ao conteúdo consumido por seus filhos. A Polícia Civil está vigilante, mas a prevenção começa no ambiente familiar”, orientou.

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Fonte: Governo MT – MT

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