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Sema realiza atendimentos sobre CAR Digital em mutirão até quinta-feira (26)

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Mais de 150 pessoas, entre produtores, técnicos, servidores, autoridades, estudantes e moradores, participaram da palestra de abertura do Mutirão CAR Digital, nesta segunda-feira (23.09), em Tangará da Serra (a 240 quilômetros de Cuiabá), e puderam conhecer mais sobre a regularização ambiental em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa do mutirão, que tem o objetivo de sanar dúvidas sobre a validação do registro ambiental nas propriedades e segue até quinta-feira (26).

O produtor José Joaquim Camelo, da chácara Nossa Senhora Aparecida, participou da palestra e buscou orientação com os técnicos da Sema para regularizar sua propriedade de 18 hectares, onde produz, café, banana, hortaliças e cabeças de gado.

“Vendo para feirantes de Tangará da Serra e região e o gado faço negócio com vizinhos. Estou na cidade desde 1972, sou natural da Bahia, mas tenho muito orgulho do que construí em Mato Grosso. Sem o CAR não conseguiria ter uma renda fixa. Minha maior dor de cabeça era por falta de conhecimento. Com a orientação da técnica que me atendeu, ela explicou que o meu processo vai para homologação, mas terei que esperar alguns dias. Situação simples que por falta de ter procurado ajuda antes, perdi várias noites de sono”, contou.

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Na abertura, ocorrida na Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (ACITS), a secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, falou sobre as “Oportunidades e Desafios da Regularização Ambiental em Mato Grosso”. Ela pontuou que o cadastro ambiental rural é a identidade do imóvel com todas as características da propriedade como: hidrografia, o uso do solo, o tipo de vegetação e obras de infraestrutura.

“O CAR é o conjunto de informações ambientais da propriedade. O Código Florestal Brasileiro, exige que o produtor crie essa identidade e que tenha uma base de dados, para que os órgãos de governo possam fazer o acompanhamento e a fiscalização”, explica.

O presidente do Sindicato Rural de Tangará da Serra, Romeu José Ciochetta, agradeceu a parceria com a Sema e enalteceu a iniciativa que tem o objetivo de orientar o produtor. “É muito importante entender como o sistema funciona e sua importância. O CAR é o RG de tudo que um produtor investiu ao longo da sua vida de muito trabalho e dedicação. Entender para que serve e suas particularidades é um passo grande para qualquer homem do campo”.

Os atendimentos com os analistas do CAR começaram na manhã desta terça-feira (24) e seguem até quinta-feira (26), das 8h às 17h, no Sindicato Rural, no Parque de Exposições, na Avenida Lions Internacional, Parque da Serra.

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Victor Hugo Donato de Moraes, que atende 20 produtores da cooperativa Coprodia (Usina de Álcool de Campo Novo dos Parecis), saiu muito satisfeito com todas as orientações que recebeu. “Trouxe várias situações de cooperados que desejam regularizar algumas pendências para estar com o CAR validado. Ouvi atentamente cada uma delas e estou levando para explicar aos produtores que irão analisar cada particularidade”, destaca ele.

Foram convidados para participar produtores de todos os municípios da região, entre eles: São José do Rio Claro, Nova Maringá, Diamantino, Campo Novo do Parecis, Brásnorte, Sapezal e Campos de Júlio.

O evento, realizado pelo Sindicato Rural de Tangará da Serra, tem a parceria da Sema, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Produtores de Algodão (Ampa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Mato-grossense de Carne (IMAC) e JBS. A ação foi patrocinada pelo Senar e Sicoob Credisul.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

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Foto da Notícia: TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.

Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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