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Governo reduz prazos e aumenta juros para financiamentos de produtores rurais do RS

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Durante a Expointer, em Esteio (RS), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou com grande alarde a prorrogação dos prazos de financiamentos para os produtores rurais do Rio Grande do Sul. Entretanto, o cenário mudou. Diferentemente do que foi informado no evento, o prazo para pagamento das dívidas será de cinco anos, e não os oito prometidos inicialmente; e os juros serão menos camaradas.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “poderá” conceder até três anos adicionais para quitação – o que atingira os 8 anos anunciados por Fávaro -, mas isso será exceção, e não uma regra geral.

Outra mudança importante diz respeito aos juros. O que foi prometido como uma taxa de 7% ao ano sofrerá uma elevação significativa. A proposta a ser discutida no Conselho Monetário Nacional (CMN) na próxima semana prevê taxas de juros entre 10% e 12% ao ano, variando conforme o porte das empresas. Essas alterações pegaram muitos produtores de surpresa, que contavam com condições mais favoráveis para a renegociação de suas dívidas.

O governo destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social para novas linhas de crédito no Rio Grande do Sul depois da catástrofe climática. Mas portaria do Ministério da Fazenda limita o uso de 25% desses recursos para capital de giro, modalidade que estará disponível para o público agro do Estado.

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Ou seja, a iniciativa deverá ter até R$ 3,7 bilhões, com prazo de cinco anos e juros entre 10% e 12% ao ano. O teto poderá ser revisto posteriormente, disse uma fonte a par das tratativas. O restante, R$ 11,3 bilhões, deve ser direcionado a linhas de investimentos e compra de máquinas e equipamentos, que têm juros de até 7%. A modalidade não será aberta a cooperativas, revendas e cerealistas.

NOVO PRAZO – O governo federal vai estender até o próximo dia 29 o prazo para que os produtores solicitem descontos para quitação ou renegociação de suas dívidas com instituições financeiras. O prazo original estava previsto para encerrar na próxima terça-feira (10.09).

Além disso, os prazos para resposta às solicitações por parte dos bancos, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e a Comissão Especial que analisará casos excepcionais também serão prorrogados. Até o momento, o colegiado responsável por essas análises ainda não foi nomeado, e não há um balanço parcial dos descontos solicitados ou das perdas relatadas pelos agricultores e pecuaristas do estado.

O governo decidiu prorrogar o prazo inicial, para esclarecer melhor quais operações cobertas por seguro rural no estado poderão acessar os descontos. A promessa era de que essas alterações seriam divulgadas nesta semana, mas houve atrasos no processo.

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O ajuste no texto do decreto deixará claro que o desconto está disponível para operações de investimento com seguro que envolvem apenas a garantia do bem financiado. Relatos indicam que várias instituições financeiras estavam bloqueando os descontos por entenderem que a medida provisória excluía beneficiários com operações amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com outro tipo de seguro.

Para financiamentos de custeio, não haverá mudanças, pois o Proagro ou seguro já cobrem essas operações de crédito. As parcelas não são elegíveis para desconto por já terem proteção contra riscos climáticos.

O decreto 12.138/2024 autorizou a concessão de descontos a produtores de municípios gaúchos em situação de emergência ou calamidade devido às enchentes deste ano. Os limites dos descontos variam conforme o nível de perdas e as informações técnicas fornecidas pelo mutuário, com um máximo de R$ 120 mil. O texto não prevê a remissão total das dívidas. O custo estimado para a concessão dos descontos é de R$ 1,8 bilhão.

A votação da resolução que estabelecerá as regras para a linha de capital de giro para cooperativas agropecuárias, empresas cerealistas e revendas de insumos do Rio Grande do Sul foi adiada para a próxima semana.

Fonte: Pensar Agro

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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