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MATO GROSSO

Primeira-dama do Estado lança Movimento MT Por Elas com foco no combate à violência doméstica

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MATO GROSSO

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do programa SER Família Mulher, lança nesta segunda-feira (19.08), às 16h, no Salão Cloves Vetoratto, localizado no Palácio Paiaguás, o ‘Movimento MT Por Elas’ de combate à violência doméstica contra mulheres.

O projeto, também idealizado por Virginia Mendes e sob a gestão da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania (Setasc), tem a finalidade de mobilizar a população mato-grossense no combate à violência contra as mulheres.

O Programa SER Família Mulher nasceu com o objetivo de combater a violência, acolher e apoiar as vítimas. A campanha conta com mecanismos de proteção disponíveis para as mulheres vítimas de violência, além de estimular a denúncia de casos de violência doméstica e familiar.

“A ideia é termos uma ação contínua com abordagens que alcancem o maior número de pessoas, porque essa luta é de todos nós”, destaca Virginia Mendes.

Também serão assinados no evento a adesão ao Movimento pela Abrasel e à Associação dos Condomínios de MT, além do edital de chamamento público para seleção de organizações sociais que desenvolvem projetos de políticas para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, entre outros.

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Serviço:
Lançamento do ‘Movimento MT Por Elas’
Data: Segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Hora: 16h
Local: Salão Cloves Vetoratto, Palácio Paiaguás, MT

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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