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Secretário de Saúde acompanha deputado e promotor de Justiça em vistoria das obras dos CAPS em Cuiabá

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As obras dos futuros Centros de Atenção Psicossocial CAPS III e CAPS Adolescer foram vistoriadas na manhã desta sexta-feira (12) pelo deputado estadual Carlos Avalone e pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, acompanhados pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira. Também estiveram presentes à visita, a esposa do deputado e vereadora suplente, Maria Avalone e o psiquiatra Alberto Carvalho de Almeida.

O CAPS III será uma unidade de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, retaguarda clínica e acolhimento noturno. O CAPS Adolescer, que no momento funciona em outro local, oferece tratamento continuado para crianças, adolescentes e respectivos familiares com problemas relacionados ao uso de álcool, crack e outras drogas. A nova unidade também terá atendimento para crianças com transtorno do espectro autista (TEA).

Segundo o promotor Milton, a visita foi convocada pela Comissão de Saúde Mental da Assembleia, que é presidida por Avalone, com o objetivo de conhecer e acompanhar as obras. “A comissão desempenhou um papel importante na melhoria do financiamento da saúde mental em todo o estado, conseguindo um aumento de financiamento anual em 20 milhões de reais. O trabalho da comissão é fundamental, e a implementação do CAPS III em Cuiabá é um avanço significativo. Cuiabá, que até então não possuía nenhum CAPS III, agora contará com essa unidade 24 horas, que permitirá a estabilização de pacientes em surto por alguns dias, sem ser um hospital psiquiátrico. Esse CAPS fornecerá suporte ao Hospital Adauto Botelho e aliviará as UPAs, que muitas vezes não têm profissionais capacitados para manejar esses pacientes”, comentou.

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A reforma do prédio que abrigará o CAPS III, local onde funcionava a policlínica do Verdão, foi viabilizada com um recurso de 6 milhões de reais oriundas do Ministério Público. “Esperamos que a obra seja concluída em breve, trazendo grandes benefícios para Cuiabá e toda a baixada cuiabana”, completou o promotor.

O deputado estadual Carlos Avalone explicou que a Câmara Setorial Temática de Saúde Mental, criada por ele na Assembleia Legislativa, trabalha em colaboração com a Prefeitura de Cuiabá, todas as prefeituras do Estado, o governo estadual, psiquiatras e psicólogos. “Dimensionamos a rede necessária segundo as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde. Identificamos que Cuiabá necessita de quatro CAPS III, mas atualmente não possui nenhum. Este projeto será o primeiro CAPS III da cidade. Graças a iniciativas como emendas parlamentares de 20 milhões anuais ao orçamento estadual, esperamos acumular 80 milhões em quatro anos para estruturar e custear essa rede, incluindo apoio financeiro aos municípios para operar CAPS I, II, AD e III”, revelou.

Avalone se mostrou bastante animado com o andamento da construção. “Estamos extremamente satisfeitos com o compromisso da Prefeitura de Cuiabá em estabelecer um CAPS III centralizado, facilitando o acesso pela localização estratégica próxima à Perimetral e à Miguel Sutil. Esperamos concluir a obra em breve, o que representará um avanço significativo para a saúde mental na região”.

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O secretário de Saúde revelou que a reestruturação da saúde mental em Cuiabá é um antigo anseio do prefeito. “Em atendimento à demanda trazida pelo prefeito Emanuel Pinheiro para a reestruturação da rede de Atenção Psicossocial no nosso município, buscamos parcerias. Essas parcerias foram estabelecidas com o Ministério Público, que disponibilizou recursos que estão sendo aplicados nas reformas das unidades, especialmente no CAPS III e no CAPS Adolescer. Já temos um recurso de 6 milhões em conta, que está permitindo realizar essas reformas, com a expectativa de conclusão nos próximos três meses, disponibilizando esses novos equipamentos para a população. Na Secretaria Municipal da Saúde, já estamos trabalhando na aquisição de móveis e na seleção dos profissionais que atuarão nas novas unidades. Com essas novas duas unidades operacionais ainda este ano, esperamos oferecer um atendimento mais qualificado e humanizado à população de Cuiabá, especialmente no que diz respeito à parte psicossocial”, concluiu Teixeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal

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Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.

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O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.

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Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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