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Destaque em investimentos, Cuiabá ocupa primeiro lugar no ranking da Educação, divulgado pela Sefaz

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Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Almanaque Cuiabá) na última sexta-feira (28), por meio da Portaria nº 076/2024, onde constam os dados preliminares quanto ao Índice de Participação do Município-IPM. A gestão de Emanuel Pinheiro se destaca ao garantir investimentos em saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana, tornando Cuiabá, capital de Mato Grosso, uma das cidades com melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, com um valor de 0,785 (em uma escala de 0 a 1). Esse índice está relacionado à saúde, educação e renda. Essas melhorias são fundamentais para garantir os repasses feitos pelo Governo Estadual.

Apesar dos investimentos e da boa gestão, que podem ser traduzidos, por exemplo, mediante a climatização de 99% das unidades escolares, além da entrega de mais de 58 mil kits de uniformes e escolares, a Prefeitura de Cuiabá contará provisoriamente com apenas 8,5% sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, uma perda que pode chegar a 25% do ICMS.

Cuiabá teve o percentual reduzido, atendendo a Lei Complementar Estadual nº 746 de 26 de agosto de 2022, que estabelece novos critérios para a distribuição do ICMS. “Com isso, Cuiabá perde, pois antes da nova resolução, o IPM de 2022 era de 10,184. Era exatamente isso que eu temia e já havia dito em 2022, com o anúncio dessa nova lei do Governo do Estado, elaborada a toque de caixa pelo Banco Mundial. Fizeram o trabalho sem ouvir ninguém, nenhuma prefeitura. Pelo menos 33 cidades terão prejuízos com a diminuição dos valores recebidos relativos ao imposto. Em Cuiabá, por exemplo, haverá uma perda de 25%”.

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“A população atual de Cuiabá é de 650.877 habitantes. A receita própria representa 24,17% da somatória das receitas próprias dos 141 municípios. E temos um Valor Adicionado (VA) que corresponde a 10,31%. Sem falar nos investimentos em educação, mobilidade, infraestrutura. Apesar de todos os esforços do município de Cuiabá para evitar que esta lei fosse aprovada sem passar por uma série de discussões e análises para ver as perdas e ganhos dos municípios, os deputados adiaram a votação para um período, segundo eles, após as eleições, onde seriam feitas audiências públicas para discussões. Ela foi aprovada de maneira inesperada, sem nenhuma discussão prévia com os municípios, nem mesmo com os 33 maiores municípios que, juntos, representam 67% da população de Mato Grosso,” declarou Pinheiro.

“Cuiabá é a mãe dos municípios do Estado, maior e mais importante, estando pronta para continuar sendo o sustentáculo em todos os aspectos do Estado de Mato Grosso,” acrescentou.

Os percentuais do IPM ainda são preliminares e constam na Portaria nº 123/2024, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28/06) pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). A partir da divulgação dos dados preliminares, os 141 municípios de Mato Grosso terão 30 dias corridos para apresentar impugnações aos valores apontados no IPM. O prazo final encerra no dia 28 de julho.

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Atualmente, os coeficientes são: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), educação (10%), saúde (4%), população (3%), unidade de conservação/terra indígena (3%), agricultura familiar (2%) e tributação própria (2%). Em 2025, será incluído o critério de arrecadação equivalente a 2%. De 2026 em diante, os indicadores passarão por ajustes, considerando os seguintes percentuais: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes

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O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.

Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.

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Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.

Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.

A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.

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Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.

Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.

Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.

A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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