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Confira as ações do Governo de MT para prevenção e combate aos incêndios florestais

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MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso tem atuado de forma integrada, desde o início do ano, para prevenção e preparação à temporada de incêndios florestais no Estado. As ações envolvem as Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil e Metamat.

Somente para 2024, o Governo destinou R$ 74,5 milhões para combate aos crimes ambientais, dos quais R$ 30,9 milhões são exclusivamente para combate aos incêndios.

Confira abaixo a atuação de cada Secretaria:

Sema

Para garantir mais efetividade no combate aos incêndios, a Secretaria de Meio Ambiente antecipou e estendeu o período proibitivo de uso do fogo no Pantanal, consideração as previsões de estiagem severa para os próximos meses, e elaborou, de forma conjunta, o Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais.

A Sema faz o monitoramento de focos de calor pela plataforma Planet – um sistema de alta resolução e precisão que monitora, via imagens de satélite de alta definição, o Estado em tempo real -, e emitiu nota técnica orientativa para os produtores rurais. O documento propõe as estruturas mínimas que devem ser mantidas para evitar o alastramento do fogo.

A Secretaria também participa das ações integradas, como a Operação de Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal. A ação antecipou a distribuição dos bombeiros militares em regiões estratégicas, enviando, de imediato, militares para combater os incêndios no Pantanal.

A Secretaria de Meio Ambiente também executa os planos de prevenção e combate aos incêndios florestais em unidades de conservação estaduais, que preveem mapeamento de áreas para construção de aceiros, formação de brigadistas e educação ambiental, visitas técnicas e manejo integrado do fogo, para que os incêndios futuros não sejam de grandes proporções.

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Corpo de Bombeiros

Por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o Estado capacitou 883 brigadistas em 29 cidades e está reforçando o efetivo para garantir uma resposta mais eficiente no combate às chamas nos três biomas presentes em Mato Grosso: Amazônia, Pantanal e Cerrado.

O CBM também capacitou bombeiros militares com o 1º Curso de Queima Prescrita – técnica utilizada para criar uma barreira natural e evitar o espalhamento do fogo em caso de incêndio -, e realizou ações educativas e de conscientização em 35 comunidades rurais e escolas.

Defesa Civil

A Defesa Civil também se reuniu com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil para orientação de ações de prevenção e preparação para a temporada de incêndios florestais. As equipes ainda fizeram o mapeamento das pistas de pouso na região do Pantanal e dos pontos de captação de água para apoio às ações de resposta aos incêndios.

Os agentes da Defesa Civil também realizaram vistorias técnicas para analisar as condições de tráfego na Transpantaneira, para o apoio logístico durante o período proibitivo, e reuniões com os proprietários de hotéis e pousadas na região para a articulação de ações integradas.Christiano Antonucci - Secom - MT

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Para auxiliar nas ações de resposta aos incêndios florestais, a Defesa Civil também dispõe de um contrato de quatro aeronaves, que poderão ser acionadas simultaneamente para o combate direto às chamas.

Sinfra

A Sinfra também atua de forma integrada com as demais Secretarias para apoio logístico nas operações no Pantanal, criando aceiros nas rodovias MT-060 (Transpantaneira) e 456 e e em estradas vicinais, e construindo açudes para servirem de abastecimento nos locais onde serão instalados poços artesianos.

Também foram construídos açudes em locais indicados pela Sema, que serão de bebedouros e abrigos para os animais da região.

Para auxiliar na decolagem e pouso das aeronaves que dão apoio ao combate aos incêndios, a Sinfra melhorou as condições de tráfego, com patrolamento e cascalhamento, em pistas de pousos e nas rodovias da região. Ainda, faz a substituição de pontes de madeira por concreto e aduelas, e a suavização de aterros e encabeçamentos, garantindo mais segurança a quem passar pelas rodovias.

Outra ação da Secretaria de Infraestrutura e Logística é a abertura de estradas para facilitar o acesso dos militares e brigadistas às áreas de mata, melhorando a capacidade de resposta no combate aos incêndios. A Pasta ainda disponibilizou máquinas de patrulhas mecanizadas para apoiar as atividades.

Metamat

Para auxiliar nas operações de combate aos incêndios florestais, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) realizou a perfuração de três poços artesianos no município de Poconé.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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