MATO GROSSO
Novos fiscais de tributos da Sefaz iniciam curso de formação para ações de fiscalização e atendimento
MATO GROSSO
As aulas, realizadas por meio da Escola Fazendária, abordarão diversos temas relevantes para o exercício da função, como a estrutura da Sefaz, as atribuições de cada secretaria adjunta, a área da receita pública e a legislação tributária. Os novos fiscais também receberão orientações sobre atendimento ao contribuinte, transformação digital e normas e processos tributários.
Essa abordagem visa garantir que os novos fiscais compreendam profundamente a organização interna e estejam preparados para atuar de forma integrada com as diferentes áreas da instituição como o orçamento, o tesouro, a contadoria, os projetos estratégicos e a de tecnologia da informação.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que o trabalho dos novos fiscais vai contribuir significativamente para o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso e para a arrecadação dos principais tributos estaduais, como o ICMS, IPVA, ITCD e o Fethab, garantindo ao contribuinte a oportunidade de regularizar sua situação antes de qualquer penalidade.
“A principal missão de um fiscal de tributos estaduais é fiscalizar a arrecadação dos tributos que são devidos ao Estado. E esses 30 novos profissionais vão trabalhar sobretudo com dados, ciência de dados e análises preditivas de comportamento dos contribuintes, para que possamos evitar a sonegação fiscal e oferecer aos contribuintes a possibilidade de se regularizarem antes de aplicar qualquer penalidade. Essa é a grande missão dos fiscais e desses 30 novos fiscais”, disse Gallo.
O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, foi o responsável pela primeira aula ministrada aos novos fiscais. De acordo com ele, a capacitação é importante para o sucesso dos servidores.
“Este curso é fundamental para que os novos servidores estejam bem preparados e aptos a exercer suas funções com excelência, contribuindo para a modernização e eficiência da Sefaz MT”, afirmou.
Na parte prática da capacitação, os novos fiscais serão divididos em grupos e atuarão em unidades de controle e monitoramento, atendimento, fiscalização e informações da receita pública. Essa imersão prática permitirá que os servidores se familiarizem com a operacionalização de sistemas e dados, além de participarem de ações de fiscalização no comércio local.
O concurso público para cargos efetivos na área fiscal da Sefaz foi realizado em 2023 e resultou na nomeação de 30 novos fiscais. Aproximadamente 13 mil candidatos participaram do certame, que incluiu provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
A Sefaz
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso é o órgão responsável pela administração financeira, tributária e fiscal do estado. Suas atribuições incluem a gestão e arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, além da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias e o combate à sonegação fiscal.
Além disso, a Secretaria administra o orçamento, o tesouro e a contabilidade estadual, controlando receitas e despesas, gerenciando a dívida pública e elaborando políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável. A Secretaria também oferece diversos serviços aos contribuintes e implementa tecnologias para modernizar a administração tributária e financeira, visando maior eficiência e melhoria no atendimento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Temos encontrado no Governo de MT o apoio que Rondonópolis precisa”, afirma prefeito
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, afirmou que o município tem encontrado no Governo de Mato Grosso o apoio necessário para executar obras histórias na cidade. Entre elas, a parceria para o asfaltamento e construção da drenagem do bairro Sagrada Família, com investimento de R$ 57 milhões, sendo metade do valor com recursos do Estado e metade da prefeitura.
A afirmação foi realizada depois que o governador Otaviano Pivetta assinou, nesta segunda-feira (22.6), a ordem de serviço para o início das obras do maior projeto de asfaltamento urbano da história de Rondonópolis e a autorização de ações para atender a população idosa do município.
“O governo tem sido parceiro para enfrentar os grandes gargalos de Rondonópolis. Hoje, o município se tornou a cidade que mais atrai investimento privado em toda a região Centro-Oeste. Muitas vezes, a prefeitura não consegue fazer essas obras sozinha; e, se fizer, pode comprometer investimentos prioritários também nos bairros da cidade. Temos encontrado no Governo do Estado o apoio que precisamos. Isso vai ser essencial para estruturar a nossa cidade para um novo momento”, destacou.
Cláudio citou alguns exemplos de obras e ações que recebem recursos do Estado e que estão trazendo mais qualidade de vida para Rondonópolis como, por exemplo, a duplicação do Rodoanel e o contrato de R$ 260 milhões com a Santa Casa de Rondonópolis para aumentar o atendimento de alta complexidade na região sul de Mato Grosso.
“Muito obrigado por ficar ao lado de Rondonópolis e ser um grande parceiro da prefeitura”, acrescentou.
Os investimentos anunciados pelo governo para o município de Rondonópolis, nesta quarta, somam mais de R$ 84,4 milhões de reais entre recursos estaduais e a contrapartida da Prefeitura de Rondonópolis.
“O dever do governo é trazer a força do Estado para ajudar os municípios a melhorar suas cidades e, com a parceria entre governo e prefeitura, Rondonópolis cumpre esse objetivo. Com a cidade bem cuidada, arrumada e limpa, o povo fica mais saudável e alegre. Isso é o que buscamos fazer. O governo trabalha para gerar bem-estar em escala para a população mato-grossense”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
As obras de asfaltamento vão beneficiar o bairro Sagrada Família, que é o mais extenso da zona urbana de Rondonópolis. Serão cerca de 20 quilômetros de asfalto novo construído. Segundo a prefeitura, mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com as obras.
“Os moradores esperaram mais de 40 anos por esse asfalto. Essa é a maior obra de construção de asfalto e drenagem já lançada na história do município de Rondonópolis. A união do Estado e do município conquistou esse resultado tão importante para a nossa cidade”, apontou o secretário municipal de Infraestrutura, Lucas Luz.
Além do asfalto no bairro Sagrada Família, o governo vai construir um novo Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com 104 leitos. O investimento do Estado é de R$ 15,5 milhões.
Já o Lar dos Idosos Paul Percy Harris, que também fica no bairro Sagrada Família, será reformado e ampliado. O valor do convênio é de R$ 10 milhões, sendo R$ 7 milhões do Estado e R$ 3 milhões da prefeitura.
O deputado federal Fábio Garcia apontou que investimentos como esses estão transformando Rondonópolis e proporcionando mais qualidade de vida para a população.
“O governo está honrando todos os compromissos que fez até hoje. Mato Grosso é um dos estados que mais investem no Brasil e esses investimentos estão transformando Rondonópolis em uma grande potência. O município respira novas oportunidades. Tenho certeza de que o governo vai continuar no caminho certo para trazer mais desenvolvimento para cada cidade e para cada mato-grossense”, disse.
Participaram da solenidade em Rondonópolis os deputados estaduais Nininho e Chico Guarnieri, além de autoridades locais.
Fonte: Governo MT – MT
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