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Setasc oferece serviços de cidadania e palestras durante a 1ª Confraternização dos Povos Indígenas Xavantes

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) ofereceu serviços de cidadania e palestras durante a 1ª Confraternização dos Povos Indígenas Xavantes, realizada no município de Campinápolis, nessa quinta-feira (18.04), em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira, 19 de abril. 

Foram realizadas ações do Mutirão da Cidadania, com serviços de plastificação e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e também palestra sobre violência contra a mulher, por meio do Programa SER Família Mulher e da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Durante a cerimônia de abertura do evento, que contou com a participação da secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, foram realizadas apresentações culturais pelos indígenas xavantes como danças, declamação de poesia, desfile de pinturas corporais e corrida de tora. A secretária Grasi Bugalho também representou a primeira-dama Virginia Mendes que não pode participar do evento por motivos de saúde.

“Infelizmente não pude participar, eu tinha exames para fazer, mas na próxima vez vou me esforçar para estar presente. Estar nas aldeias é algo que gosto muito, são meus irmãos de alma. Agradeço a secretária Grasielle por me representar e pelo belo trabalho que está desenvolvendo juntamente com sua equipe na Setasc. Quero que todos saibam do carinho que sinto pelo meu povo, trabalhar por eles é algo inspirador”, disse a primeira-dama Virginia Mendes.
Secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, durante evento – Foto: João Reis/ Setasc-MT
A secretária Grasi Bugalho parabenizou a realização das comemorações do Dia dos Povos Indígenas, de iniciativa da Prefeitura Municipal, e agradeceu o convite para participar em conjunto.

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“Agradeço a iniciativa do município para realizarmos juntos não só este evento, mas também o apoio para o cadastramento que está sendo realizado nas comunidades indígenas. O nosso objetivo é conhecer a realidade da população indígena, o que ela mais precisa. E, para conhecermos de verdade, temos que ir até a aldeia. E é isso que o nosso pessoal está fazendo em parceria com a prefeitura de Campinápolis. E esperamos que este trabalho possa trazer bons frutos para a população indígena”, afirmou a secretária Grasi, em sua fala na abertura do evento.

O prefeito de Campinápolis, José Bueno, destacou a parceira do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama do Estado com o município. 

“O Governo de Mato Grosso é parceiro de Campinápolis, sempre nos atendendo no que é possível, sempre vindo até nós, fazendo um lindo trabalho em parceria com a prefeitura municipal. Agradeço a Deus pela saúde da primeira-dama Virginia Mendes, que também é uma grande parceira nossa. Quero agradecer de coração ao Governo do Estado por todo apoio que tem nos dado”, disse Bueno.

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No evento, a secretária Grasi Bugalho aproveitou a oportunidade e realizou a entrega de um computador, encaminhado pelo Procon Estadual para o Procon Municipal, representado na ocasião pelo prefeito José Bueno.

A programação também incluiu uma palestra sobre violência contra a mulher com a secretária Grasi Bugalho e a assistente social Fátima Vieira de Prado, ligada à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Setasc; pela superintendente da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, Miranir Oliveira, ligada à Secretaria Adjunta de Políticas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf); e por representantes da Polícia Judiciária Civil. Aproximadamente 80 mulheres indígenas assistiram a palestra.
Foto: João Reis – Setasc/MT
Após a palestra, a secretária Grasi ainda visitou a aldeia São Felipe, da etnia Xavante, localizada na Terra Indígena Parabuburê, onde foram entregues 35 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza.
  

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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