CUIABÁ
Nova Casa da Mulher Brasileira será 13 vezes maior do que o anunciado em 2021; entenda
CUIABÁ
A equipe da Prefeitura de Cuiabá, acompanhada da primeira-dama Márcia Pinheiro, recebe a ministra do Ministério das Mulheres Cida Gonçalves, na próxima segunda-feira (15) às 14 horas, para visita técnica ao terreno que será construído a nova Casa da Mulher Brasileira.
O tamanho será 13 vezes maior, sendo o modelo tipo I com 3.670 m² de área construída e investimento de R$ 10,4 milhões oriundos de cooperação técnica entre Prefeitura de Cuiabá, Ministério da Justiça e da Mulher.
Essa nova obra substitui a Casa da Mulher Brasileira em construção anunciada em 2021, que passará a ser o Centro de Referência para a Mulher. A unidade do tipo III possui a área de 270 m² e o investimento de R$ 1,5 milhões, provenientes de emenda parlamentar do deputado Emanuelzinho.
A unidade de atendimento sócioassistencial para mulheres é referência nacional tendo como parâmetros as tipologias de construção adotadas pelo Governo Federal, via Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.
De acordo com a Secretaria Municipal da Mulher, a unidade cuiabana vai oferecer serviços como triagem da vítima de violência doméstica, atendimento multidisciplinar, administrativo, espaço de convivência, assistência social, entre outros.
Serviço
O que é: Visita Técnica – Nova Casa da Mulher Brasileira
Quando: segunda-feira – 15/04
Horário: 14h
Local: Rua Orivaldo M. de Souza, s/n – Ribeirão do Lipa, Cuiabá (ao lado do HMC)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.
A audiência representantes do município, do Judiciário e das partes envolvidas na disputa judicial. Do lado de fora, centenas de moradores acompanharam o encontro e recepcionaram o prefeito com aplausos e gritos de apoio, reconhecendo a disposição da gestão municipal em buscar uma solução definitiva para a permanência das famílias na área.
Durante a audiência, Abilio Brunini apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. A primeira prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. A segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Já a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.
Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias.
Ao final da audiência, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área.
A expectativa é que, se a sessão de conciliação for aceita, o processo avance para uma solução definitiva, colocando fim a um impasse que já dura anos e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas na capital mato-grossense.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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