MATO GROSSO
Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio
MATO GROSSO
O evento foi realizado pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac) e teve como público-alvo os associados, empresas que atuam no segmento de tecnologia aplicada ao comércio e serviços, e representantes do comércio varejista.
O secretário adjunto da Receita Pública do Estado, Fábio Pimenta, destacou a participação da Sefaz e o pioneirismo do Governo de Mato Grosso ao implantar a integração dos meios de pagamento com os documentos fiscais eletrônicos.
“Estamos próximos da primeira fase, que será em 1º de abril, quando passarão a utilizar esse documento fiscal integrado com o meio de pagamento. A Secretaria de Fazenda vai fazer uma palestra esclarecendo os principais pontos dessa integração para as empresas. A mudança vai trazer mais compliance, diminuir a concorrência desleal e dar mais isonomia de tratamento entre os setores comerciais”, explicou o secretário adjunto Fábio Pimenta.![]()
Secretário adjunto de Receita Pública de Mato Grosso, Fábio Pimenta / Foto: Sefaz
O superintendente de Informações da Receita Pública, Leonel Macharet, abordou os principais aspectos estabelecidos na legislação que entrará em vigor e a integração entre NFC-e/NF-e e os meios de pagamento.
“O evento foi fundamental para estreitar laços entre a Sefaz, a classe contábil e os desenvolvedores de hardware e software de automação contábil e financeira. Foram levantadas diversas dúvidas dos contadores e contribuintes, e apresentadas soluções tecnológicas para os problemas apontados”, afirmou.
A Sefaz também apresentou os desafios decorrentes das mudanças da reforma tributária, as novas legislações publicadas acerca de integração tecnológica dos meios de pagamento e esclareceu dúvidas do público sobre a legislação.
De acordo com Edgard de Castro, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), o evento foi uma oportunidade para desmistificar e sanar dúvidas sobre o novo sistema que entrará em vigor a partir de abril.
“A Sefaz implementou as novas regras de integração dos meios de pagamento com a emissão dos documentos eletrônicos, e a Afrac congrega todo o ecossistema de soluções para automação. Então a nossa ideia aqui é ajudar o processo como um todo e apresentar as grandes vantagens de conciliação de valores”, afirmou o vice-presidente.![]()
Também participando do evento esteve a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT). O vice-presidente da instituição, Fernando Medeiros, ressaltou a parceria entre a Sefaz e as entidades e a importância do evento para o fortalecimento dos setores comerciais.
“A Sefaz tem sido grande parceira nas discussões tributárias do nosso Estado, nunca se furtando do diálogo, da conversa. E esse evento vem para isso, para que a gente possa esclarecer as tantas e tantas dúvidas com a nova legislação”, declarou o vice-presidente.
A nova regra será aplicada em compras pagas com PIX, cartão de crédito, cartão de débito ou qualquer outro meio eletrônico, como, por exemplo, cartão refeição e cartão próprio da loja (private label). Devem fazer a integração entre os sistemas as empresas varejistas de calçados, vestuário, artigos esportivos, óticas, brinquedos, armarinho, artigos para casa (cama, mesa e banho), além de bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias e padarias.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Detran orienta condutores sobre cuidados para viagens no final de semana e no feriado
Motoristas e motociclistas que forem pegar a estrada para aproveitar o final de semana e o feriado de Tiradentes (21 de abril) em outras localidades devem se atentar quanto à documentação e à manutenção do veículo para evitar possíveis transtornos.
A primeira orientação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) é quanto à revisão preventiva do veículo, para checar os freios, faróis, setas, motor, pneus, estepe, óleo do motor e limpadores de vidro, itens que devem estar em perfeitas condições de uso.
“A revisão prévia é um cuidado que pode evitar sinistros provocados por falhas mecânicas, por exemplo”, observou a coordenadora de Ações Educativas do Detran, Rosane Pölzl.
Também é importante verificar todas as ferramentas obrigatórias do veículo, como o macaco, a chave de roda e o triângulo de sinalização.
Quanto às bagagens, é essencial que os objetos sejam bem acomodados, de forma a não sobrecarregar o veículo com excesso de peso. Objetos soltos dentro do carro podem se deslocar e causar lesões aos passageiros em caso de uma frenagem mais brusca.
Durante toda a viagem, o uso do cinto de segurança é obrigatório e deve ser utilizado por todos os ocupantes do veículo.
Transporte de crianças
As crianças devem ser transportadas nos dispositivos obrigatórios indicados conforme a faixa etária, como o bebê-conforto, a cadeirinha, o assento de elevação e demais equipamentos de segurança.
O bebê conforto deve ser usado para crianças de até 1 ano e até 13 quilos. Já a cadeirinha é para crianças de 1 a 4 anos e que tenham entre 9 e 18 quilos. O assento de elevação deve ser utilizado por crianças com idades entre 4 e 7 anos e meio, que não tenham atingido 1,45 m de altura e tenham peso entre 15 e 36 quilos.
Para as crianças com mais de 7 anos e meio até 10 anos de idade e que ainda não tenham atingido 1,45 m de altura, o transporte deve ser realizado no banco traseiro do veículo, utilizando o cinto de segurança.
No caso de motos, é proibido o transporte de criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.
Documentação
O Detran reforça que, antes de viajar, é importante averiguar também a documentação do veículo e do condutor (licenciamento anual do ano corrente e CNH dentro da validade), para evitar possíveis transtornos em barreiras de fiscalização de trânsito nas estradas.
A coordenadora de Ações Educativas do Detran, Rosane Pölzl, destacou ainda a importância da condução consciente ao pegar a estrada, de não dirigir em excesso de velocidade, não manusear o celular ao volante e não fazer ultrapassagens indevidas.
“São condutas imprudentes que aumentam significativamente o risco de sinistros graves. O excesso de autoconfiança — tanto em si quanto no veículo — leva a escolhas aparentemente inofensivas, mas que podem resultar em graves consequências. É indispensável adotar uma postura de prudência e atenção para que a viagem termine como planejado, com tranquilidade e segurança”, destacou.
Confira outras orientações do Detran para viajar em segurança:
- Respeitar sempre os limites de velocidade e a sinalização da via em que for trafegar;
- Utilizar o GPS somente no suporte do veículo e programá-lo antes de colocar o carro em movimento;
- Acender os faróis do veículo ao trafegar em rodovias, mesmo durante o dia e, especialmente, durante a chuva;
- Ao dirigir, utilizar sempre calçados firmes;
- Se for trafegar em motocicleta, usar sempre o capacete (condutor e passageiro) em bom estado, com a viseira abaixada e cinta jugular ajustada.
Fonte: Governo MT – MT
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