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Alunos do ICE vistam a Assembleia Legislativa

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O programa “Por Dentro do Parlamento” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), 37 estudantes da 6ª série do ensino fundamental do Instituto Cuiabano de Educação (ICE). Eles visitaram a sede do Parlamento acompanhados da professora Dalana Ribeiro Almeida. 

Eles, de acordo com a coordenadora do Programa, Raquel Juliano Jassniker,são a primeira turma a visitar a ALMT dentro do Programa em 2024. Segundo ela, a iniciativa da vista à Assembleia Legislativa partiu do próprio ICE. 

“O intuito do programa é mostrar aos estudantes o que é o Poder Legislativo. A interação dos alunos é importante. É através dela que o aluno leva o conteúdo aprendido aos pais, formando novos ideais que a Casa legislativa tem à sociedade”, disse Raquel Juliano. 

Raquel Juliano disse que o “Por Dentro do Parlamento” tem novidades para todo o ano de 2024. Entre elas, está o da inserção no site da Assembleia Legislativa de um banner convidando as escolas e a sociedade para visitar o Parlamento. Além disso, o programa deve levar o “Por Dentro do Parlamento” até as escolas”, disse. 

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A professora Dalana Ribeiro de Almeida destacou que o programa vem ao encontro do que o ICE pratica no dia a dia com os alunos. Segundo ela, a política é importante e será imprescindível às vidas das crianças. 

“Trabalhar política com os alunos da 6ª série é muito proveitoso. É o momento que eles estão aprendendo história, tanto da Grécia como de Roma. É nesse momento que eles estão estudando a democracia. Por isso, é fundamental que conheçam esse trabalho do Parlamento estadual”, disse Dalana Ribeiro. 

Na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, os alunos foram recepcionados pelo assessor parlamentar da Assembleia Legislativa, Leôncio Pinheiro Neto. Ele falou um pouco sobre a importância do exercício da cidadania para os estudantes. A estratégia utilizada foi a de perguntas e respostas. 

Entre os questionamentos feitos por Pinheiro foi se os alunos sabiam o que é cidadania. Entre as várias respostas, uma chamou a atenção, a da aluna Isabele. Ela respondeu que cidadania é “o conjunto de direitos e deveres do cidadão”. Já para o estudante Pablo é “dever de os estudantes ajudarem os pais nas tarefas dentro de casa”.  

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Além de aprender e compreender um pouco das ações legislativas empreendidas por cada um dos 24 parlamentares, os 37 alunos fizeram um périplo e conheceram também o Instituto Memória do Poder Legislativo, o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e a Rádio Assembleia FM-89,5. 

As instituições de ensino (público e privado) e a sociedade civil organizada que desejam conhecer a história da Assembleia Legislativa, por meio do Programa Por Dentro do Parlamento, podem agendar a visita pelo e-mail institucional [email protected] e ainda pelos telefones (65) 3313-6282 e 6288.   

O programa “Por Dentro do Parlamento” foi criado pela Resolução 4.867/2017. A iniciativa tem o objetivo de ampliar a participação social de estudantes e cidadãos no processo legislativo. Na visita, eles conhecem um pouco da história do Parlamento estadual e a função que cada um dos 24 deputados desenvolve no plano legislativo.  


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.

As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.

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Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.

Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.

O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.

Fonte: ALMT – MT

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