POLÍTICA
Assembleia homenageia personalidades com sessão especial
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial na noite de segunda-feira (19), requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), para homenagear personalidades que contribuíram, dentro de suas atividades, com o desenvolvimento do estado. Na oportunidade, foram concedidos uma comenda, um prêmio estadual de direitos humanos e 87 moções de aplausos aos convidados.
“Todo título que a Assembleia Legislativa oferece é por mérito das pessoas, na grande maioria delas, ilustres, representativas e importantes da sociedade mato-grossense. Mas, há os grandes heróis que são desconhecidos, como é o caso de uma professora que recebeu a homenagem pela grande obra que ela tem feito”, afirmou Cattani.
“Estamos homenageando alunos, crianças e jovens que receberam uma formação numa área acadêmica religiosa, mas que também contribuem para a questão dos autistas. Tem ainda os atletas surdos que participam de competições nacionais e também foram reconhecidos pela Assembleia, são homenagens justas”, falou o deputado.
O pastor Gustavo da Silva foi um dos homenageados com a comenda Sebastião Souza. Ele falou que a homenagem foi muito importante pelo reconhecimento dos trabalhos que desenvolve com as pessoas.
“Me sinto muito honrado por receber essa honraria de um pastor que fez história em Mato Grosso. Estou feliz pela homenagem em vida. O pastor Sebastião foi um exemplo para nós e deixou um legado para o estado”, revelou ele.
O presidente da Federação Desportiva de Surdos de Mato Grosso e professor de libras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) Andrico Xavier disse que receber essa homenagem foi uma emoção muito forte.
“Essa honraria é importante para o esporte, pois o surdo tem a visibilidade de mostrar que são capazes. Às vezes as pessoas acham que, por serem deficientes, elas não conseguem se superar, mas mostram na prática que são destaques em cada modalidade que competem, como karatê, atletismo, entre outras. Recentemente, conseguimos a bolsa atleta para o karatê com apoio do deputado [Gilberto] Cattani, que tem nos apoiado em Mato Grosso”, disse Xavier.
Confira os homenageados:
Comenda Pastor Sebastião de Souza
Gustavo Henrique da Silva
Prêmio Estadual de Direitos Humanos José Ten Cate
Ivane Almeida da Costa
Moção de Aplausos
Abgail da Conceição Garcia Neves
Adenize da Silva Delatore Alves
Adriana Rodrigues da Silva Bidoia
Pra. Aline Duarte
Ana Kely Cola
Anna Clara Belino Haskel
Anny Karoliny Santos Silva
Ariadny Taques Bezerra
Arieli Carla Zarzenon da Silva Vieira
Beatriz Moreira
Camila Procópio
Carmelita Helena de Oliveira
Carolina Curvo Piovezan
Celice Laura da Silva Morais
Cléia Oliveira de Deus
Cleide Aparecida Rodrigues da Costa
Cristiani Celeste da Silva
Daiana Doares da Silva Rodrigues
Damaris Nascimento Costa
Daniela Paz de Almeida Oliveira
Daniela Vargas Capilé
Débora Viana
Ederson Luis Bidoia
Edileuza Alves de Souza Farias
Edinéia Fernanda Frank Amorim
Eduarda Belino de Almeida
Edymara Santos Silva
Egelm Cristina Gomes Ferreira
Elisangela Tzeche da Silva
Ester Rocha dos Santos
Eva Cristina da Cunha Batista
Flávia Adriana de Oliveira Santos
Francisca Vanderlúcia Lira Morais
Geice Maria de Jesus
Gesiara Régia Oliveira do Nascimento
Gesiel da Silva e Souza
Glaziele Rodrigues de Arruda
Gleyde Martins Lopes França
Pr. Hilton Morais
Pr. Isaac Dias
Jackeline Santos Silva
Janaina Gadelha de Morais Cortez
Jéssica Cristina Richetti de Carvalho
Jéssica Daiana de Campos Lima
Jéssica de Souza Pereira Biasin
Jéssica Lorena Nunes de Jesus Souza
Pr. João Henrique
Karla Godoi Mendes
Kassiene dos Santos Souza
Keila Batania Ferreira Silva Santos
Kely Cristina Boscardinh
Kezia Cristina Vieira Santos
Khenia Radica Lara de Souza
Laura Helena Martins Batista Souza
Laura Luiza Martins dos Santos
Leobina da Rocha Passos Neta Bidoia
Luci da Costa Ribeiro Santos
Luciana Regina Almeida Guedes
Lucielly Pereira Lima
Lucilene Maria de Mendonça Dantas
Maria Miguelina Gomes dos Santos
Mara Rubia da Silva Santana
Mara Silvia da Costa
Marcelo Rodrigues
Maria Auxiliadora Maciel Costa
Maria Conceição dos Santos
Mirleine Auxiliadora da Silva Oliveira
Pr. Moises Matos
Olga Marques da Costa Campos
Patrícia do Nascimento Viana
Patrícia Moreira de Lima Rezende
Renata Alves Braga
Rodineia Mendes Teixeira
Samir Figueiredo de Mello Orbolato
Sharlene Uhdre Zeferino
Simone Auxiliadora de Abreu
Sirley Dall Agnol
Sonia Regina Wagner
Tânia Maria Eugênia da Silva
Tayná de Lima Faris
Tereza Cristina Leal Silva Nunes
Thalita Pereira Bezerra Gomes
Thamires de Abreu Fremiot Rosenbach
Thays Mikaelly Martins de Brito
Valnete Mara do Prado Oliveira
Vera Lúcia dos Santos
Vera Lúcia Muniz
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.
A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.
Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.
“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.
Foto: Helder Faria
De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.
Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.
Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.
Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.
“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.
Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados
A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).
Fonte: ALMT – MT
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