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FPA mostra força e reúne 13 frentes para contestar MP que reonera a folha de pagamentos

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Em uma demonstração de força e união, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se uniu a outras 13 Frentes em uma coletiva de imprensa para contestar a Medida Provisória 1202/23, que trata da reoneração da folha de pagamento. Durante o encontro, os parlamentares apresentaram um manifesto que expressa seu repúdio à medida e defende os interesses do setor produtivo e da população brasileira.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a posição da coalizão é clara e firme: a MP 1202/23 é prejudicial à geração de empregos, à competitividade das empresas e ao crescimento da economia nacional. Lupion salientou a importância do setor agropecuário, que gera cerca de 34% dos empregos no país e contribui com aproximadamente um terço do PIB. A reoneração da folha, segundo ele, representaria um retrocesso e um obstáculo adicional para o desenvolvimento do país.

Além disso, Lupion mencionou os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional, como o marco temporal e a lei de pesticidas, que foram rejeitados por uma maioria expressiva. Ele manifestou otimismo após ouvir as declarações dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em relação ao papel do Poder Legislativo na defesa dos interesses do povo brasileiro.

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O manifesto entregue pelos parlamentares convoca seus colegas congressistas a defenderem o estado democrático de direito e as prerrogativas constitucionais. Entre as principais reivindicações estão:

  • Devolução da Medida Provisória 1202/2023: A coalizão argumenta que a MP é inconstitucional e fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
  • Inclusão na pauta do projeto de lei 5552/2023: O projeto autoriza o trabalho aos domingos e feriados no comércio, o que, segundo os parlamentares, pode estimular a criação de novos empregos e o crescimento do setor.
  • Realização de discussões com a sociedade civil e outras Frentes Parlamentares: A coalizão defende a necessidade de um diálogo amplo e transparente durante a elaboração e apreciação das Leis Complementares da Reforma Tributária.

As Frentes que subscrevem o manifesto representam diversos setores da economia brasileira, como o empreendedorismo, o material de construção, o comércio e serviços, o biodiesel, a mineração, a indústria, o couro-calçadista, a vitivinicultura, a inovação em saúde e a competitividade do país. A união de diferentes setores em torno de um objetivo comum demonstra a força do Parlamento e sua capacidade de mobilizar-se em defesa dos interesses do Brasil.

Ao se unirem e apresentarem um manifesto conjunto, as Frentes Parlamentares enviam um recado claro ao governo federal: o Congresso Nacional está disposto a defender os direitos da população e lutar por um Brasil mais justo, próspero e competitivo.

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Frentes Parlamentares signatárias do manifesto:

  • Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)
  • Frente Parlamentar do Material de Construção (FMC)
  • Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS)
  • Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio)
  • Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
  • Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
  • Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM)
  • Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora (FPMEmp)
  • Frente Parlamentar da Indústria e de Máquinas e Equipamentos
  • Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
  • Frente Parlamentar da Vitivinicultura
  • Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
  • Frente Parlamentar da Indústria
  • Frente parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Fonte: Pensar Agro

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Embrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai investir R$ 58,9 milhões na reestruturação da sua unidade no Maranhão, em um movimento que reforça a presença da instituição no Matopiba — região que se consolidou como a principal fronteira de expansão agrícola do país.

O aporte inclui R$ 43,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de R$ 10 milhões do Governo do Maranhão e R$ 5 milhões da bancada federal do estado.

A nova sede será instalada no campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, e integra o processo de reorganização da Embrapa no estado, que também prevê a contratação de 50 novos empregados aprovados em concurso público.

O projeto está inserido em uma estratégia mais ampla de fortalecimento da pesquisa aplicada ao Cerrado e à Amazônia Legal, com foco especial no Matopiba — que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A região representa hoje cerca de 33% do território maranhense e se consolidou como uma das áreas mais dinâmicas da expansão agrícola brasileira, com forte avanço de soja, milho e algodão nas últimas duas décadas.

Embora o Brasil já seja o maior produtor mundial de soja, com produção próxima de 180 milhões de toneladas por safra, o crescimento recente da oferta tem sido puxado justamente por novas áreas do Cerrado, com destaque para o Matopiba.

No Maranhão, esse processo convive com forte dualidade: de um lado, o avanço da agricultura moderna e mecanizada; de outro, indicadores sociais ainda baixos, com o estado entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano do país e elevada concentração de pobreza rural.

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A nova estrutura da Embrapa será equipada com laboratórios de alta complexidade, incluindo centrais analíticas, unidades de bioinsumos, agroindústria piloto e um laboratório voltado à redução de emissões de metano na pecuária — o primeiro do tipo na Amazônia e no Nordeste.

O Matopiba — formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — é hoje uma das áreas de maior expansão agrícola do Brasil e já reúne uma produção estimada em cerca de 32 a 35 milhões de toneladas de grãos por safra, segundo levantamentos setoriais recentes, com forte concentração em soja, milho e algodão.

Na soja, principal cultura da região, a participação do Matopiba já gira em torno de 10% a 14% da produção brasileira, dependendo da safra e da metodologia de cálculo, com crescimento acelerado sobre áreas de Cerrado antes consideradas de baixa aptidão agrícola.

O Brasil, maior produtor global de soja, colheu cerca de 180 milhões de toneladas na safra mais recente, segundo dados consolidados da Conab. Nesse contexto, o avanço do Matopiba tem sido um dos principais vetores de aumento de oferta, especialmente nas últimas duas décadas.

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Além da soja, a região tem ganhado relevância na produção de milho segunda safra e algodão, com destaque para áreas do oeste da Bahia e sul do Maranhão, onde a agricultura altamente mecanizada se consolidou com uso intensivo de tecnologia, correção de solo e integração de sistemas produtivos.

Apesar do avanço, o Matopiba ainda concentra gargalos estruturais importantes. Logística de escoamento, dependência de corredores como Norte-Sul e Arco Norte, e limitações de armazenagem seguem como pontos críticos que impactam o custo final da produção e a competitividade em relação a regiões tradicionais como Centro-Oeste e Sul.

É nesse cenário que a ampliação da presença da Embrapa ganha peso estratégico. A instituição é responsável por desenvolver tecnologias adaptadas ao Cerrado, como cultivares mais tolerantes a solos ácidos, sistemas de plantio direto e manejo de baixa emissão de carbono, fundamentais para sustentar a expansão agrícola na região.

A nova estrutura no Maranhão deve reforçar esse eixo de pesquisa aplicada, aproximando o desenvolvimento tecnológico das áreas de expansão produtiva, onde o crescimento da agricultura ocorre em ritmo mais acelerado do país.

Na prática, o Matopiba já se consolidou como uma das últimas grandes fronteiras agrícolas ainda em expansão no território nacional, com papel direto na ampliação da oferta de grãos e na sustentação do crescimento das exportações do agronegócio brasileiro.


Fonte: Pensar Agro

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