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Suplentes do Colinas Douradas são convocados para apresentar documentos

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Nomes em lista de espera estão sendo convocados para ocupar as vagas dos beneficiários titulares que deixaram de cumprir com as normas legais

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, voltou a convocar os Beneficiários Suplentes para que entreguem documentos e montem o dossiê para cumprir a etapa em busca do financiamento e da propriedade em definitiva de um dos 1.000 Apartamentos do Residencial Colinas Douradas.

O Edital 06/2024 abriu novo prazo para 437 Beneficiários Suplentes do total de 1.000 que deixaram de apresentar seus documentos junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação. Eles têm até o próximo dia 16 de fevereiro para realizar seu direito em pleitear a habitação do qual participaram do sorteio.

“São várias etapas a serem superadas até que os sorteados, sejam eles titulares ou suplentes, possam assumir os financiamentos e seus imóveis. Os participantes se atentam apenas na inscrição e no sorteio, mas esquecem que existem outras exigências legais a serem cumpridas como a entrega de documentos, a aprovação do financiamento entre outras medidas que visam assegurar que o processo de escolha seja todo transparente e principalmente resulte no atendimento daqueles que necessitam da habitação”, lembrou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Azevedo Araújo.

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Essa etapa agora é posterior a convocação dos Beneficiários Titulares que por um motivo ou outros não prosperou e precisa continuar, o que leva a convocação dos Beneficiários Suplentes.

ENTENDA O PROCESSO DO MINHA CASA, MINHA VIDA – se inicia com a inscrição para aqueles que desejam se tornar proprietários de um imóvel com financiamento subsidiado pelo Governo Federal e com valores de prestação mais acessíveis.

Após a inscrição, vem o sorteio tanto dos titulares como dos suplentes, Para os 1.000 apartamentos do Colinas Douradas se inscreveram 31.704 pessoas e após a primeira etapa de análise nos documentos e nas inscrições, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, restaram quase 19.840 mil inscritos.

No dia 25 de novembro foram sorteados 1.000 Beneficiários Titulares e 1.000 Beneficiários Suplentes.

“Os 1.000 Beneficiários Titulares passaram então a ser convocados para apresentar os documentos para montagem do dossiê remetido ao agente financeiro para avaliação. Os que encaminharam estão sob análise e os que deixaram de encaminhar os documentos foram excluídos. Aí passamos a convocar então os 1.000 Beneficiários Suplentes para paulatinamente ocuparem as vagas abertas com qualquer tipo de intercorrência”, lembra Ricardo Azevedo Araújo.

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Ele frisa que todo este processo só se encerra com a conclusão da parte documental do financiamento e com a entrega definitiva das chaves, até lá as exigências legais podem levar a qualquer momento a condições de inabilitação e o impedimento em assumir financiamentos.

CONFIRA ABAIXO EDITAL 06/2024:

Anexos:

EDITAL 06/2024

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira”, afirma prefeita ao agradecer união de forças para ampliar o abastecimento em Várzea Grande

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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira.” Foi com essa declaração, em tom emocionado, que a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu a Aliança pela Água, formalizada nesta quarta-feira (22) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, o Governo de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Ao agradecer o apoio das instituições, a prefeita afirmou que o Município não teria condições de executar sozinho os investimentos necessários para enfrentar a histórica crise no abastecimento de água e destacou que a união entre os órgãos públicos representa um novo momento para Várzea Grande.

“Obrigada por abraçarem Várzea Grande, por abraçarem a população de Várzea Grande. Vou ser sincera: eu não esperava tanto apoio.”

Durante o discurso, a chefe do Executivo municipal fez um agradecimento especial ao governador Otaviano Pivetta, ao conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ao presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério França, e às equipes técnicas envolvidas na construção do acordo.

Segundo a prefeita, o trabalho desenvolvido nos últimos 30 dias permitiu identificar a real situação do sistema de abastecimento e construir, em conjunto com o Estado e os órgãos de controle, um plano de ações para transformar a realidade do município.

“Quando assumi a Prefeitura, eu ainda não tinha o retrato da realidade do DAE. Foi com o trabalho da equipe técnica que conseguimos compreender a dimensão do problema e buscar apoio para encontrar uma solução.”

Flávia Moretti afirmou que sempre esteve aberta às medidas necessárias para garantir uma resposta rápida à população e ressaltou que sua prioridade sempre foi assegurar o abastecimento de água aos moradores.

“Eu disse ao governador: o que o senhor decidir para resolver esse problema, eu assino. Independentemente da forma como essa solução fosse construída, estou aqui para cumprir, assinar e executar junto com o Governo do Estado. O nosso compromisso é levar água à torneira da população.”

A prefeita também destacou que a parceria representa um marco para Várzea Grande e agradeceu ao Governo de Mato Grosso por assumir, ao lado da Prefeitura, o compromisso de executar as ações previstas no TAC.

“É uma virada na história de Várzea Grande. Não conseguiríamos promover essa mudança sozinhos. O braço forte do Estado foi fundamental para que esse momento acontecesse. Hoje, agradeço, em nome de todos os várzea-grandenses, porque essa união de esforços vai levar água para quem esperou por isso durante muitos anos.”

O TAC Aliança pela Água estabelece um plano de trabalho com duração inicial de 12 meses, cujas ações começaram a ser executadas nesta quinta-feira (23). O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões por parte do Governo do Estado, execução compartilhada entre Estado e Município e acompanhamento permanente do Ministério Público e do Tribunal de Contas para ampliar a capacidade do sistema de abastecimento e garantir mais segurança hídrica à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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