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MATO GROSSO

Empresas de agrotóxicos em MT podem fazer registro online no Indea a partir desta sexta-feira (2)

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MATO GROSSO

O registro de empresas ou prestadoras de serviços interessadas em comercializar agrotóxicos em Mato Grosso passa a partir desta sexta-feira (02.02) a ser realizado pela internet. Esse comércio, que, atualmente, conta com a existência de 1.318 empresas ligadas ao segmento comercial de agrotóxicos, é controlado pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), que acompanha toda a rastreabilidade do produto.

Com a modernização, os registros de empresas de agrotóxicos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico SISDEV.

Anteriormente, a documentação necessária para o registro de empresas era apresentada presencialmente ou por e-mail, nas unidades locais, e os interessados não acompanhavam o processo em tempo real. Já com essa nova funcionalidade é permitido que o interessado acompanhe todos os andamentos do processo, proporcionando celeridade e transparência ao processo de registro.

A funcionalidade está disponível na aba ‘Licenças’, sendo dividida em ‘Solicitação de Licença para Revenda de Agrotóxico’, para as empresas que pleiteiam o registro na categoria ‘comerciante de agrotóxicos’, e ‘Solicitação de Licença para Empresa de Agrotóxico’, para as demais categorias (prestadoras de serviços, registrantes, produtoras, importadoras e exportadoras de agrotóxicos).

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O acesso deve ser feito por meio do SISDEV, com login e senha do usuário, cadastrado previamente pela empresa.

Outra novidade, conforme explica a coordenadora de Defesa Sanitária Vegetal, Silvana Amaral, é que os certificados de registro ficarão disponíveis no próprio sistema, para salvar ou imprimir, sendo possível a verificação da autenticidade com a leitura do QR CODE.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

Representantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural

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Foto da Notícia: Representantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural

imgO diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Max Ferreira Mendes, o conselheiro federal Breno Miranda e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Rodrigo Bressane, participaram como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural. O evento foi realizado pela OAB de Tangará da Serra, através da Comissão de Direito do Agronegócio da 10ª Subseção, nesta quinta-feira (8).
imgRepresentando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, esteve presente.
“Este é mais um evento jurídico realizado com a atuação integrada entre a Seccional e a Subseção, para difundir conhecimento e fortalecer advocacia, especialmente diante das questões e demandas que envolvem o meio rural e o agronegócio. Iniciativa estratégica, que traz debate essencial para a nossa região”.
imgA presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini, agradeceu a participação dos exímios palestrantes na área de Direito do Agro, que, de forma generosa, compartilharam conhecimentos com a advocacia local e também estudantes de Direito.
“Qualificar a advocacia de Tangará e de toda a Subseção, envolvendo Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal, dar oportunidade a estudantes de Direito contribuindo com o ensino jurídico de qualidade, é uma de nossas prioridades. A advocacia forte, qualificada, significa mais acesso Justiça para a sociedade”, ressaltou.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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