CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá e MP unem esforços para atender famílias de venezuelanos indígenas da Etnia Warao na capital
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25) com o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e representantes de diversas instituições, incluindo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Pastoral para Migrantes. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para atender às mais de 56 famílias de indígenas venezuelanos da etnia Warao que se encontram na capital.
A reunião, solicitada pelo procurador de Justiça Paulo Prado, teve como destaque a necessidade de o município oferecer uma área para realocação dessas famílias, uma vez que o local atual é particular e o proprietário solicitou a saída delas. O pedido, feito na quarta-feira (24), foi prontamente atendido pelo prefeito Pinheiro.
“Este ano completo sete anos de gestão, e uma das causas mais urgentes e sempre atendidas pela minha administração é a área social. Especificamente sobre o caso dessas famílias venezuelanas indígenas, a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência já realiza um trabalho na busca de oferecer mais dignidade a essas famílias que escolheram a capital como local de moradia e subsistência. Diante da solicitação, a Prefeitura, junto com minha equipe técnica e demais secretarias envolvidas como Educação, Meio Ambiente e Habitação, iremos fazer um levantamento técnico e apontar três locais, como nos foi solicitado, para que posteriormente possamos fazer uma visita in loco, a fim de identificar se o local atenderá ou não esses migrantes”, garantiu o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
“Este é um problema social que não podemos ficar à margem e fingir que não existe. A questão é como faremos para resolver”, destacou.
Paulo Prado agradeceu o empenho sempre dispensado pela Prefeitura de Cuiabá sempre que solicitado pelo Ministério Público. “Quero aqui agradecer essa parceria com o município. Tenho certeza de que a demanda será atendida. Estamos aqui para dividir e socializar essa preocupação com o Município, buscando fortalecer essa parceria para achar uma saída”, argumentou Paulo Prado. A promotora de Justiça Daniele Crema reforçou que a área para o abrigamento dos indígenas é o primeiro ponto a ser tratado, mas que há outros pedidos referentes à educação (como creches, por exemplo) e saúde (vacinas). “A área é primordial, sem ela não garantimos o mínimo. Sem a cessão e regularização de um espaço em que eles possam permanecer, torna-se difícil dar continuidade a outras ações, como escolas para as crianças”, explicou, acrescentando que, apesar das ações emergenciais empenhadas, continuam acontecendo as mais diversas formas de violação de direitos.
O promotor de Justiça Henrique Schneider defendeu que o cenário é desafiador e que, por mais hostil que seja a situação, os indígenas venezuelanos encontraram em Cuiabá um local acolhedor. O MPMT então entregou ao prefeito um ofício elaborado pela promotora Daniele Crema, com a assinatura de todos que estavam presentes, solicitando que, no prazo de 15 dias, “seja avaliada a possibilidade de cessão de uma área ou terreno do Município para o abrigamento do grupo de migrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, em prol da dignidade da pessoa humana”.
Também participaram da reunião o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos, o defensor público da União Renan Sotto Mayor, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Flávio José Ferreira, o padre Valdecir Mayer Molinari, do Centro de Pastoral para Migrantes, e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Todos se manifestaram reforçando a condição preocupante e violadora de direitos humanos vivenciada pela população Warao, na capital.
Dados – Conforme Relatório Técnico Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 239 famílias venezuelanas viviam em Cuiabá até novembro do ano passado, sendo 40 de indígenas Warao. Hoje, são 56 famílias indígenas, compostas por 141 adultos e 89 crianças. De acordo com a Secretaria de Educação, há 691 venezuelanos matriculados na rede municipal de ensino.
Com informações da Assessoria MP
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá
A limpeza e a conservação de praças e parques de Cuiabá seguem um cronograma permanente executado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Na região central, onde há maior circulação de pessoas, os serviços são realizados de forma mais frequente, mas as ações também se estendem a bairros e espaços públicos de diferentes regiões da capital.
De acordo com o diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Henrique Vinhal Caldas, a manutenção das praças da área central é realizada por meio de um plano de trabalho que contempla serviços como capina, roçagem e varrição. Segundo ele, todas as praças localizadas dentro do perímetro da Avenida Miguel Sutil integram esse planejamento operacional. No entanto, a execução dos serviços ocorre conforme cronograma estabelecido para cada local, enquanto a manutenção diária é concentrada na região central, especialmente no Centro Histórico e áreas circunvizinhas.
“Dentro do plano de trabalho, estão todas as praças do perímetro da Miguel Sutil. Só que essas praças não são feitas diariamente. As que são feitas diariamente são as da região central: Centro Histórico e regiões circunvizinhas. O trabalho nessa área acaba sendo um pouco mais intenso devido ao fluxo de pessoas, que é muito maior”, explicou.
Nas demais regiões da cidade, a Limpurb mantém equipes fixas em pontos considerados estratégicos e também desenvolve cronogramas por grandes áreas. Nas últimas semanas, os serviços contemplaram bairros como Boa Esperança, Santa Rosa e Despraiado, entre outros.
Na prática, as equipes realizam atividades como roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio e recolhimento de resíduos. A encarregada Edinalva Souza Ferreira informou que uma das equipes responsáveis pela manutenção das praças conta com 16 trabalhadores e atuou recentemente em espaços públicos como as praças Alencastro, Clóvis Cardoso, Rachid Jaudy e Santos Dumont, na região central.
Segundo ela, além da rotina diária de manutenção, mutirões são realizados nos fins de semana para reforçar os serviços em áreas que apresentam maior demanda.
Conservação também alcança parques
Durante a apuração, equipes da reportagem encontraram trabalhadores da Limpurb atuando no Parque das Águas, um dos espaços de lazer mais frequentados da cidade. No local, a manutenção é realizada por uma equipe fixa de 15 pessoas, responsável pela limpeza das vias, banheiros, lixeiras, poda de vegetação e acompanhamento das condições da iluminação.
O encarregado do parque, Jailson César da Silva, destaca que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é o descarte inadequado de resíduos, especialmente copos e garrafas deixados próximos ou dentro do lago.
“Pedimos a colaboração da população para que utilize as lixeiras e ajude a manter o parque limpo”, afirmou.
Frequentadores percebem melhorias
Entre comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos, a avaliação predominante é de que a conservação das áreas públicas tem apresentado avanços nos últimos anos.
A comerciante Estela Neves de Arruda, que possui um estabelecimento próximo à Praça Clóvis Cardoso, afirma que a limpeza influencia diretamente a movimentação de pessoas e a imagem da região.
“A higiene é importante para qualquer segmento. No nosso caso, que trabalhamos com alimentação, faz diferença”, disse. Para ela, a ampliação da segurança pública complementaria as melhorias observadas.
O entregador Querubim Salomão, que trabalha na região da Praça Popular, relata que percebe manutenção frequente nos espaços públicos. Segundo ele, a situação atual difere da realidade observada anos atrás, quando algumas áreas apresentavam sinais de abandono.
Já a vendedora Victória Gabrieli avalia que a conservação contribui para aumentar a sensação de segurança. “Quando o espaço está limpo e movimentado, a sensação é de que não está abandonado”, comentou.
Na Praça Clóvis Cardoso, o vigilante Francisco Figueiredo também destaca a importância da manutenção para receber estudantes e frequentadores da biblioteca comunitária instalada no local. “O fluxo de pessoas é grande. É importante que a praça esteja em condições de receber o público”, observou.
Espaços limpos incentivam o uso pela população
A percepção positiva também foi registrada entre frequentadores do Parque das Águas. O estudante Pedro Henrique Silva de Anunciação afirma que encontra o local limpo sempre que o visita e considera a conservação um fator importante para atividades de lazer, exercícios físicos e convivência social.
“O ambiente limpo dá mais conforto para quem vem passear, andar de bicicleta ou praticar atividade física”, disse.
A manutenção contínua das praças e parques faz parte da estratégia de conservação dos espaços públicos da capital. Enquanto as equipes seguem o cronograma de limpeza em diferentes regiões da cidade, gestores e trabalhadores reforçam a necessidade da participação da população para preservar os locais e reduzir o descarte inadequado de resíduos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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