CUIABÁ
Comissão realizará auditoria nos processos licitatórios e atos praticados na Saúde durante a intervenção estadual
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou na Gazeta Municipal desta sexta-feira (12), o Decreto nº 10.034, que institui uma comissão para levantamento e apuração de todos os atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, por membros do Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá, ou ainda por servidores públicos estaduais e municipais, durante o período interventivo (15/03/2023 a 31/12/2023).
A comissão será composta por representantes da Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Planejamento. A presidência da comissão será exercida pelo representante da Controladoria Geral do Município.
Uma das atribuições da comissão será a realização de auditoria nos processos licitatórios realizados pelo Gabinete de Intervenção, em especial nas dispensas emergenciais e indenizatórios. Também deverá apresentar relatório das ações previstas na decisão de Prorrogação da Intervenção Setorial e não cumpridas pelo gabinete de intervenção do Estado, relatando os motivos do não cumprimento.
Além disso, a comissão irá realizar inspeção das obras entregues pelo Gabinete de Intervenção e a situação das demais iniciadas e não finalizadas e designar servidores para realizar auditoria e inspeção no Complexo do Hospital Municipal de Cuiabá e Hospital São Benedito.
A comissão poderá ainda solicitar a cooperação de representantes de outras secretarias municipais, ou ainda de outros Poderes, que por seus conhecimentos e experiência, possam contribuir para o desenvolvimento das atividades. O relatório conclusivo da comissão deverá será apresentado ao prefeito municipal no prazo de 10 dias.
Leia a íntegra do Decreto 10.034/2024.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está aproveitando o período de férias escolares para executar uma força-tarefa de manutenção preventiva e corretiva em 30 unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir ambientes mais confortáveis e adequados para o retorno das aulas no segundo semestre letivo, que acontece no próximo dia 21 em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino. Os serviços são realizados durante o recesso porque não podem ser executados com alunos nas unidades.
Entre os serviços realizados estão pintura, reparos em telhados, manutenção elétrica e hidráulica, climatização e revitalização de pátios, intervenções que contribuem para a conservação do patrimônio público.
O período também permite que os trabalhos sejam executados sem interferir na rotina pedagógica das escolas e centros de educação infantil, além de aproveitar as condições climáticas favoráveis da estiagem, que facilitam serviços como pintura e recuperação de coberturas.
“A força-tarefa integra o cronograma permanente de manutenção da Secretaria Municipal de Educação para assegurar que as unidades escolares permaneçam em boas condições de funcionamento ao longo do ano. Sempre há melhorias a serem implementadas e entendemos que espaços devidamente organizados e bem conservados demonstram cuidado e têm impacto direto na melhoria do ensino e da aprendizagem. Além de despertar a motivação de alunos e professores, eles geralmente até ficam surpresos com pequenas mudanças”, observa o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Vale ressaltar que os serviços de manutenção acontecem diariamente nas unidades e todas já receberam algum tipo de atendimento, conforme a necessidade. Casos de urgência têm atendimento imediato, enquanto os serviços de menor proporção são executados conforme a programação.
“Os diretores dispõem de um canal direto com a Secretaria de Educação, por meio do qual informam o problema a ser resolvido, seja telhado, goteira ou ar condicionado. O coordenador de manutenção repassa a demanda para as equipes executarem o serviço. Essas unidades estão sendo atendidas durante as férias porque são ações que não podem ser realizadas com crianças no local”, explicou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Mateus.
No momento, as unidades contempladas são:
EMEB Senador Gastão de Matos Muller;
EMEB Madre Marta Cerutti;
EMEB Profª Maria Dimpina Lobo Duarte;
EMEB Celina Fialho Bezerra;
EMEB Profº Rafael Rueda;
EMEB Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins;
EMEB Quintino Pereira de Freitas;
EMEB Profª Joana Dark da Silva;
EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira;
CEEI Portal da Fé;
EMEB Ten. Octacílio Sebastião da Cruz;
EMEB Profª Gracildes Melo Dantas;
EMEB Dom Bosco do Praeirinho;
EMEB Dr. Orlando Nigro;
EMEB Profº Firmo José Rodrigues;
EMEB Doze de Outubro;
EMEB São Sebastião;
CMEI Ady de Figueiredo Mattos;
EMEB Orzina de Amorim Soares;
EMEB Senador Darcy Ribeiro;
EMEB Carlos Reyes Maldonado;
EMEB Jescelino José Reiners;
EMEB Floriano Bocheneki;
EMEB Aristotelino Alves Praeiro;
EMEB São João Bosco;
EMEBC Hebert de Souza;
EMEB Profª Maria Ambrósio Pommot;
EMEB José Luiz Borges Garcia;
EMEB Antônia Tita Maciel de Campos;
EMEBC Nova Esperança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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