CUIABÁ
Cultura elabora manual Instrutivo sobre os resultados dos projetos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá
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Atuante para a desburocratização do processo de aplicação dos recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer elaborou um Manuel Instrutivo contendo e informações para os próximos passos de execução dos projetos.
Nessa semana foram publicados os Resultados Preliminares do Julgamento da Proposta Cultural dos Editais Fornada, Gambira Cultural e Cine Embornal. “O Resultado Preliminar do Julgamento da Proposta Cultural apresenta classificações que refletem a situação de cada projeto diante da análise individual e comparativa, levando em consideração elementos de mérito cultural”, destacou o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
É importante ressaltar que esse resultado está sujeito a alterações após a análise dos recursos, portanto, ainda não representa o resultado definitivo, como salientou Justino: “Faz-se importante lembrar que esse resultado pode sofrer alterações após a análise dos recursos. Portanto, é importante entender que ainda não estamos no resultado definitivo”.
Para facilitar a compreensão dos participantes pré-selecionados, o Manual foi dividido em temas relacionados às classificações de cada projeto: Selecionado, Classificado e Desclassificado.
Selecionado: Neste momento, significa que o projeto cultural atingiu a pontuação de corte para o quantitativo estipulado de projetos, de acordo com a Distribuição de Vagas e Valores do Edital em que se inscreveu.
Classificado: Indica que o projeto cultural não atingiu a nota de corte para a seleção no quantitativo previsto, mas possui pontuação suficiente para ser selecionado, considerando a posição na listagem, caso haja alterações nos recursos financeiros ou desistência de projetos selecionados.
Desclassificado: Significa que o projeto cultural se encontra em uma das seguintes situações: apresentou formas de preconceito ou discriminação, zerou critérios específicos ou obteve nota final inferior a 50 pontos.
O secretário-adjunto ressaltou que com a Seleção preliminar, é aconselhável aguardar o Resultado Definitivo, pois nesse momento ocorrerão ajustes nos recursos e pode haver alterações. “Com a publicação do Resultado Definitivo, será disponibilizado outro Passo a Passo, onde, caso o projeto permaneça selecionado, informações sobre a Fase de Habilitação serão fornecidas, incluindo a documentação necessária para a assinatura do Termo de Execução Cultural”, reforçou.
O resultado definitivo das propostas culturais está programado para ser publicado em 25 de janeiro de 2024.
Pela primeira vez, Cuiabá destinará um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local.
É relevante destacar que o prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado por mais um ano, estendendo-se até 31 de dezembro de 2024, conforme oficializado pela Lei Complementar nº 202/2023, promulgada pelo Governo Federal.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de revitalizar o setor cultural, oferecendo suporte para que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar suas atividades. Com um aporte financeiro de R$ 3,86 bilhões destinado aos entes federados, a lei foi sancionada em 2022 e regulamentada em maio de 2023 pelo Decreto 11.525.
Segue o novo cronograma:
Interposição de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural: 11/01/2024 a 15/01/2024
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso): 16/01/2024 e 18/01/2024
Julgamento dos Recursos apresentados: 19/01/2024 a 23/01/2024
Publicação do Resultado Definitivo da proposta Cultural: 25/01/2024
Entrega dos documentos da Fase de Habilitação e dos dados bancários dos Proponentes selecionados: 26/01/2024 a 09/02/2024
Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação: 14/02/2024 a 22/02/2024
Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação: 23/02/2024 a 27/02/2024
Julgamento dos recursos ao resultado da habilitação: 28/02/2024 a 01/03/2024
Publicação do resultado final dos Proponentes selecionados: 04/03/2024
Formalização do Termo de Execução Cultural: 05/03/2024 a 15/03/2024
Período para a execução dos projetos selecionados: Doze meses após a assinatura do Termo correspondente
Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp de suporte da Lei Paulo Gustavo: (65) 99203 3776.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, segue realizando a grande mobilização da campanha “Maio Vermelho” na Praça Alencastro, região central da capital. A ação, iniciada nesta segunda-feira (18), já contabilizou, até às 11h desta terça-feira (19), 325 atendimentos odontológicos e 126 atualizações cadastrais de pacientes da rede municipal de saúde bucal.
Com três cadeiras odontológicas instaladas na praça e mais de 50 profissionais mobilizados, entre dentistas, auxiliares, técnicos e equipes de apoio, a iniciativa tem aproximado os serviços de saúde da população e ampliado o acesso aos atendimentos preventivos e especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a ação também reforça a estrutura já existente na rede municipal de assistência odontológica, garantindo acompanhamento contínuo aos pacientes em todos os níveis de atendimento.
“Essa mobilização aproxima os serviços da população e fortalece o trabalho que já é realizado diariamente pela rede municipal de saúde bucal. Cuiabá possui equipes capacitadas e unidades preparadas para oferecer desde o atendimento preventivo até procedimentos especializados e hospitalares. Nosso objetivo é ampliar o acesso, conscientizar e garantir cuidado contínuo para a população”, afirmou.
Durante toda a semana, a estrutura montada no coração da cidade oferece avaliação clínica para identificação de lesões suspeitas de câncer de boca, orientações sobre prevenção, encaminhamentos para exames especializados, além da atualização e recadastramento de pacientes que aguardam procedimentos odontológicos na rede municipal.
A Atenção Primária concentra a maior parte da assistência e representa a principal porta de entrada do paciente nos serviços de saúde bucal. Atualmente, Cuiabá conta com 73 Equipes de Saúde Bucal distribuídas nas Unidades de Saúde da Família (USFs), além de duas Clínicas Odontológicas Municipais, localizadas nos bairros Jardim Leblon e CPA III.
Nessas unidades, são ofertados atendimentos voltados à prevenção, educação em saúde e acompanhamento contínuo dos pacientes, incluindo consultas preventivas, limpeza, aplicação de flúor, orientações de higiene bucal, tratamento de cáries, restaurações, controle de gengivite e procedimentos básicos de urgência.
Quando há necessidade de procedimentos mais complexos, os pacientes são encaminhados para a Atenção Secundária. A rede municipal possui seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), localizados nos bairros Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Tijucal e Verdão. Além disso, as UPAs Morada do Ouro, Pascoal Ramos, Verdão e Leblon também realizam atendimentos odontológicos especializados.
Entre os serviços ofertados nessa etapa estão tratamento de canal, periodontia especializada, cirurgias orais menores, diagnóstico de lesões, urgência odontológica e atendimento a pacientes com necessidades especiais.
Já os casos de maior complexidade são encaminhados para a Atenção Terciária, que conta com serviços especializados em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), além de odontologia hospitalar no HMC, Hospital Municipal São Benedito e Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.
As crianças também possuem atendimento especializado no Pronto-Socorro Odontológico Infantil, localizado no Centro Médico Infantil (CMI), referência em urgências pediátricas.
A secretária adjunta de Saúde Bucal destacou que a mobilização também contribui para atualizar a demanda reprimida e garantir mais efetividade nos atendimentos especializados.
“Além do trabalho preventivo e educativo, essa ação permite que a equipe faça a atualização cadastral de pacientes que aguardam atendimento há anos. Isso é fundamental para reorganizar as filas, identificar quem ainda necessita do serviço e garantir mais agilidade e eficiência no acesso aos tratamentos odontológicos”, explicou.
Morador do bairro Despraiado, o aposentado Afonso Dorileo aproveitou a passagem pelo centro da cidade para buscar atendimento na estrutura montada pela Prefeitura e elogiou a iniciativa.
“Eu vim resolver umas coisas no centro e acabei sendo atendido aqui mesmo. Fui muito bem recebido, consegui tirar dúvidas e fazer minha avaliação sem precisar marcar consulta. Isso facilita muito para a população”, relatou.
Além dos atendimentos odontológicos, a mobilização também oferece vacinação contra a influenza, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientações gerais de saúde.
A campanha “Maio Vermelho” reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de boca, doença que possui maiores chances de cura quando identificada ainda nas fases iniciais. Entre os principais sinais de alerta estão feridas que não cicatrizam, manchas avermelhadas ou esbranquiçadas, dores persistentes e dificuldades para mastigar ou engolir.
As atividades seguem até quinta-feira (22), na Praça Alencastro, com atendimentos gratuitos à população durante todo o dia.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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