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Várzea Grande – Mais Incentivos

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MAIS INCENTIVOS
NOVIDADE NA RETA FINAL DO MUTIRÃO FISCAL 2023 EM VÁRZEA GRANDE
A FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS COBRANÇAS VISA ESTIMULAR OS CONTRIBUINTES A FORMALIZAREM SEUS ACORDOS E CUMPRIREM OS MESMOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS ARRECADADOS SERÃO APLICADOS EM PROL DE VÁRZEA GRANDE E DE SUA GENTE.
Visando atender a uma determinação do prefeito Kalil Baracat em facilitar a vida dos contribuintes permitindo a eles o máximo de facilidades para estarem quites com o Poder Executivo, levaram a Secretaria de Gestão Fazendária a promover alterações na legislação e anunciar uma significativa atualização para os contribuintes na reta final do Mutirão Fiscal 2023.
Agora, além das condições já estabelecidas pela Lei Municipal Complementar nº 5.144/2023, introduz-se uma opção ainda mais flexível de pagamento de débitos.
Condições Especiais de Parcelamento
Os contribuintes poderão usufruir de condições especiais para o parcelamento de débitos em até seis vezes, conforme a Lei Complementar Nº 5.213/2023, com descontos consideráveis, para os seguintes casos:
1. 97% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora para a penalidade relativa ao descumprimento de acordo, conforme estabelecido nas Leis Municipais números. 4.290/2017, 4.413/2018, 4.491/2019, 4.566/2019, 4.676/2020, 4.797/2021 e 4.847/2021.
2. 93% de desconto sobre o valor da multa pelo descumprimento de obrigação acessória, conforme o artigo 296 do Código Tributário Municipal.
Esta atualização representa uma oportunidade única para os contribuintes regularizarem suas pendências fiscais sob termos favoráveis.
Esses descontos, normalmente reservados para pagamentos à vista, agora estão disponíveis também para pagamentos parcelados.
Como Participar do Mutirão Fiscal
Durante o período do Mutirão Fiscal, a Prefeitura de Várzea Grande oferecerá diversas opções de atendimento:
• Atendimento Presencial: Com um maior número de atendentes disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, na sede da Subprefeitura no Grande Cristo Rei, e na Procuradoria Municipal, especialmente para os credores com dívidas já judicializadas.
• Atendimento Online: Disponível através do site oficial de Várzea Grande, no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br.
• Atendimento via WhatsApp: Para mais praticidade, também será possível realizar consultas e esclarecer dúvidas pelo WhatsApp no número +55 65 98459 8124.
Horários de Atendimento
O atendimento, seja presencial ou online, ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo de almoço.
Essa ampliação tem como objetivo oferecer maior flexibilidade aos contribuintes, facilitando o acesso aos serviços necessários para a regularização de débitos.
É importante lembrar que o prazo final para adesão ao Mutirão Fiscal é 29 de dezembro de 2023.
Balanço Parcial do Mutirão Fiscal 2023
Com um número expressivo de acordos já realizados, a ação mostra-se eficaz tanto para os contribuintes quanto para a administração municipal.
Até o momento, o Mutirão Fiscal 2023 alcançou resultados significativos:
• Total de Acordos: Foram realizados 4.260 acordos.
• Valor Negociado: O montante total negociado é de R$ 12.571.110,99.
• Receita Arrecadada: Deste valor, R$ 4.565.882,44 já foram efetivamente arrecadados e ingressaram nos cofres públicos.
Compromisso com a População
“Com essa iniciativa, a Prefeitura de Várzea Grande reafirma seu compromisso em oferecer soluções práticas e benéficas, visando o bem-estar financeiro dos cidadãos e o fortalecimento da economia local, sem contar o compromisso do prefeito Kalil Baracat em aplicar estes recursos na valorização da cidade e em obras que melhorem a qualidade de vida de sua gente”, disse a secretário Lucinéia dos Santos Ribeiro.

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Várzea Grande entra no mês de aniversário com tradição e fé na Festa de Nossa Senhora da Guia

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Várzea Grande entrou oficialmente no mês de aniversário. Completando 159 anos de história no próximo dia 15 de maio, a tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia abriu o calendário das festividades do município, neste domingo (3). A programação iniciou nas primeiras horas da manhã, com alvorada, procissão, adoração e missa festiva, e foi acompanhada do começo ao fim pela prefeita Flávia Moretti.

A Festa de Nossa Senhora da Guia é considerada um dos maiores símbolos religiosos e culturais de Várzea Grande, reunindo fiéis, famílias e visitantes, e reforçando a identidade de um povo marcado pela fé e pela tradição.

“A Festa de Nossa Senhora já completou 159 anos, muita tradição, fé e move toda Várzea Grande. É um patrimônio imaterial nosso. Estar aqui hoje como prefeita e acompanhar o encerramento que é preparado ao longo do ano é muito bom. Nossa Senhora é quem nos ajuda a guiar Várzea Grande. Antes de prefeita, sou cidadã e várzea-grandense. Como devota, honrarei e preservarei nossa cultura”, comemorou a prefeita Flávia Moretti.

Durante o evento, Flávia também reforçou o compromisso da gestão municipal em fortalecer e ampliar o calendário cultural e religioso do município. “Sancionarei a lei do Turismo Religioso em Várzea Grande. Todas as paróquias e igrejas poderão participar desse calendário, como mais uma garantia de proteger o que é nosso e que percorre gerações”, afirmou.

A Rainha da Festa, Darlene Fátima de Arruda Dapper, destacou a emoção de participar de um dos eventos mais tradicionais da cidade e ressaltou o sentimento de pertencimento que a celebração desperta na comunidade. “Ser escolhida como Rainha da Festa de Nossa Senhora da Guia é uma honra imensa. É uma responsabilidade que carrego com fé e gratidão, porque essa celebração representa a história viva do nosso povo. É emocionante ver Várzea Grande reunida, mantendo essa tradição que atravessa gerações e fortalece nossa identidade”, declarou.

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Já o Rei da Festa, Valde José da Costa, afirmou que a festividade representa um símbolo forte da identidade várzea-grandense. “Ser Rei da Festa é representar um povo que tem fé e que preserva suas raízes. Nossa Senhora da Guia faz parte da história de Várzea Grande e essa celebração mostra o quanto nossa cultura continua viva. É um orgulho fazer parte desse momento tão importante para o município”, disse.

O pároco Padre Valdésio Pereira Santos destacou que a festa representa um verdadeiro caminho de evangelização e preservação cultural. “É uma festa longa, de maio a agosto, um caminho de evangelização. Ela retoma questões culturais do município, ela é um patrimônio histórico, imaterial e cultural. Revive e mantém a cultura. Se nós não tivermos cultura, o que repassaremos às outras gerações? É uma identidade desse povo. Várzea Grande é um povo de fé, renovação constante, precisamos viver nossa fé como expressão cultural”, pontuou.

A secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, também acompanhou a programação e ressaltou a relevância da festividade para além do aspecto religioso, como elemento de desenvolvimento e fortalecimento cultural. “Essa festa vai além da religiosidade. Ela movimenta a cidade, fortalece nossa identidade cultural e impulsiona o turismo e a economia local. É um evento que conecta passado e futuro, mostrando que Várzea Grande tem raízes fortes e uma história que precisa ser valorizada”, afirmou.

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Também estavam presentes na celebração o líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Bruno Rios e o presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), Rogério de França Martins.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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