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Secretaria de Ordem Pública atendeu 1.345 denúncias referentes a terreno baldio em onze meses

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A Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, da Prefeitura de Cuiabá, atendeu a 1.345 denúncias de terrenos baldios entre os meses de janeiro a novembro deste ano. O mês campeão de demandas foi maio, com 234 denúncias. Na sequência, março, com 159. Já o mês de junho, que ficou em terceiro lugar, foram notificadas 142 demandas.

Na capital, quem deixar de zelar pela área privada e colocar em risco à saúde e a segurança da população, está sujeito ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m². Para denunciar alguma situação que necessite de fiscalização, tanto no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, o cidadão pode contar com a ferramenta do Disque-Denúncia da SOPDC, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 03h, pelo telefone (65) 3616-9614.

O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, afirma que as equipes técnicas trabalham diariamente e exaustivamente, na checagem da veracidade das denúncias. Para que as ocorrências diminuam, no ponto de vista de Sales, é primordial que haja uma conscientização tanto por parte da população quanto dos proprietários dos imóveis.

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“A Prefeitura de Cuiabá tem colaborado com a sociedade, fazendo a sua parte, averiguando as denúncias e adotando as providências cabíveis, porém, precisamos da colaboração de todos. Pedimos às pessoas para não jogar lixo e aos proprietários, que mantenham a limpeza regular de seus imóveis, terrenos, construções e outros bens que possam acumular lixos, mato e abrigar animais peçonhentos que ajudam na proliferação de insetos, entre eles o mosquito da dengue”, conscientizou ao informar que, inclusive, um dos maiores desafios dos agentes de fiscalização é localizar os proprietários.

“Cuiabá tem quase 700 mil habitantes e infelizmente tem muita gente que tem uma propriedade e simplesmente vai embora, se muda para outro estado, outro país. E aí, como vamos fazer para cobrar as devidas obrigações, se não temos um endereço para levar a situação até este cidadão?”, questionou o secretário ao ressaltar o Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992), que obriga que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação do local sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios.

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Como é o trâmite para identificar o proprietário e emitir a notificação? O secretário, diz que em primeiro lugar, a pessoa incomodada com a situação, pode tentar o diálogo com o proprietário do terreno. Se não for suficiente – o que é provável, infelizmente -, o cidadão deve procurar a Ordem Pública. A partir do momento que a denúncia chega na secretaria, Sales explica que a situação é dividida em duas etapas: primeiramente ocorre a identificação do possuidor da área citada, onde é emitida a notificação de limpeza ou construção de muros e calçadas, caso necessário. Após o vencimento do prazo estipulado para adoção das medidas, os fiscais retornam ao endereço para verificar se as conformidades foram atendidas.

“Em casos de descumprimentos é emitida a multa, a qual o valor varia de acordo com as características da propriedade citada”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Estudantes indígenas conhecem história de Cuiabá em visita ao Complexo Biocultural do Porto

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Quarenta e dois estudantes da Escola Indígena Umutina, de Barra do Bugres, visitaram nesta sexta-feira (29) o Complexo Biocultural do Porto, em Cuiabá, conhecendo o Museu do Rio Cuiabá, o Aquário Municipal e a Orla do Porto. A atividade integrou uma programação educativa voltada à valorização do patrimônio cultural mato-grossense e ao fortalecimento da identidade dos povos originários.

Com idades entre 11 e 17 anos, os alunos participaram da visita acompanhados pelas professoras Eliane Boroponepa Monzilar, da Aldeia Boropó, e Ana Lúcia Calomezoré, da Aldeia Balotipone. O objetivo pedagógico foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do patrimônio cultural do Estado e promover reflexões sobre a história e as culturas indígenas.

A visita foi viabilizada pelo projeto Caminhos da Cultura, iniciativa criada em 2019 pelo artista plástico e produtor cultural Vicente Paulo. O projeto tem como proposta ampliar o acesso de estudantes da rede pública, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a museus, galerias e outros espaços de formação cultural. Desde sua criação, a iniciativa já aproximou mais de 11 mil alunos de equipamentos culturais em Mato Grosso.

“O projeto nasceu para proporcionar esse acesso aos estudantes da rede pública e também às comunidades tradicionais. Hoje estamos contemplando os Umutina, vindos de diferentes comunidades dessa grande nação indígena”, explicou Vicente Paulo.

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No Complexo Biocultural do Porto, os estudantes participaram de um roteiro guiado que apresentou aspectos históricos de Cuiabá por meio do acervo do Museu do Rio e das atrações do Aquário Municipal. A coordenadora pedagógica do Museu do Rio, Luana da Cruz Borema, explicou que o complexo está implantando um novo formato de recepção aos visitantes, com uma apresentação guiada que contextualiza a história da cidade antes da visita aos espaços expositivos.

Segundo ela, a proposta busca tornar a experiência mais educativa e aproximar os visitantes do patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.

Para a professora Eliane Boroponepa Monzilar, a atividade representa uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e de ampliação do repertório cultural dos estudantes.

“Esse projeto proporciona às crianças e aos jovens indígenas a oportunidade de conhecer outros saberes. Muitos deles nunca haviam visitado um museu. É uma troca importante entre o conhecimento do nosso povo e outros conhecimentos culturais, permitindo que compreendam melhor esses espaços e sua importância”, afirmou.

A fala da educadora reforça uma realidade observada em outras ações do Caminhos da Cultura. Em atividades recentes promovidas pelo projeto, estudantes da zona rural e de comunidades tradicionais também tiveram contato pela primeira vez com museus e espaços históricos da capital, vivenciando experiências que ampliam o aprendizado para além da sala de aula.

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A turismóloga Silvana Maria de Morais Abdala destacou o interesse demonstrado pelo grupo durante toda a visita. Segundo ela, as fotografias históricas e a maquete expostas no museu despertaram grande curiosidade entre as crianças e os adolescentes.

“Foi gratificante perceber o interesse deles em conhecer a história de Cuiabá e compreender melhor o espaço. As crianças, principalmente, demonstraram muita atenção e curiosidade durante toda a visita”, relatou a servidora, que atua há 18 anos na área do turismo.

Além do Complexo Biocultural do Porto, o roteiro dos estudantes incluiu visitas ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), à Galeria Lava Pés e ao Museu de História Natural de Mato Grosso, consolidando um dia de atividades voltadas ao conhecimento, à cultura e à formação cidadã.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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