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Vetos ao março temporal devem ser discutidos quinta

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O Congresso Nacional deve votar vetos presidenciais, incluindo o veto ao marco temporal, na próxima quinta-feira (14.12). A expectativa é de que os vetos presidenciais sejam derrubados e prevaleça a posição dos produtores, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A questão do Marco Temporal preocupa os produtores rurais porque muitas áreas agrícolas consolidadas podem ser desapropriadas, o que traz insegurança jurídica ao setor.

A Constituição de 1988 definiu o Marco Temporal em 5 de outubro de 1988, só faltava  uma lei para regulamentar. O STF então não reconheceu o marco, previu indenização das propriedades desapropriadas, o que só fez aumentar a insegurança dos produtores. O Congresso  aprovou uma lei mantendo o marco que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula.

Segundo especialistas do setor, a agricultura ocupa hoje menos de 8% do território nacional enquanto os indígenas ocupam de 13% a 14% e com o Marco Temporal chegariam praticamente 30%.

CASE – Um exemplo do que pode ocorrer em todo o País, caso os vetos sejam mantidos, vem de Araquari, Norte de Santa Catarina. Agricultores, com mais de 60 anos de posse das terras, estão em conflito com indígenas desde 2012. O confronto já virou caso de polícia por conta das cercas em suas propriedades. Os indígenas alegam ocupação tradicional e registraram queixa contra os agricultores.

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“Meu pai comprou essas terras com muito esforço. Não é justo a Funai alegar agora que são território indígena. Eles se sentem impotentes, não podem falar nem andar em suas próprias terras”, lamenta Rosane Maia, filha dos agricultores, lamentou a produtora rural.

Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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