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Vetos ao março temporal devem ser discutidos quinta

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O Congresso Nacional deve votar vetos presidenciais, incluindo o veto ao marco temporal, na próxima quinta-feira (14.12). A expectativa é de que os vetos presidenciais sejam derrubados e prevaleça a posição dos produtores, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A questão do Marco Temporal preocupa os produtores rurais porque muitas áreas agrícolas consolidadas podem ser desapropriadas, o que traz insegurança jurídica ao setor.

A Constituição de 1988 definiu o Marco Temporal em 5 de outubro de 1988, só faltava  uma lei para regulamentar. O STF então não reconheceu o marco, previu indenização das propriedades desapropriadas, o que só fez aumentar a insegurança dos produtores. O Congresso  aprovou uma lei mantendo o marco que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula.

Segundo especialistas do setor, a agricultura ocupa hoje menos de 8% do território nacional enquanto os indígenas ocupam de 13% a 14% e com o Marco Temporal chegariam praticamente 30%.

CASE – Um exemplo do que pode ocorrer em todo o País, caso os vetos sejam mantidos, vem de Araquari, Norte de Santa Catarina. Agricultores, com mais de 60 anos de posse das terras, estão em conflito com indígenas desde 2012. O confronto já virou caso de polícia por conta das cercas em suas propriedades. Os indígenas alegam ocupação tradicional e registraram queixa contra os agricultores.

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“Meu pai comprou essas terras com muito esforço. Não é justo a Funai alegar agora que são território indígena. Eles se sentem impotentes, não podem falar nem andar em suas próprias terras”, lamenta Rosane Maia, filha dos agricultores, lamentou a produtora rural.

Fonte: Pensar Agro

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Guerra Irã-EUA eleva preços de fertilizantes e já pressiona custos da safra 2026/2027

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A escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã já provoca impacto direto sobre os custos do agro. Os preços da ureia subiram entre 33% e 48% nas últimas semanas, enquanto a amônia anidra avançou cerca de 39%, em um movimento puxado pela alta do gás natural e pelas restrições logísticas no Estreito de Ormuz, rota estratégica para exportação de insumos.

O Brasil, que importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), sente o reflexo imediato. Parte relevante da ureia utilizada no País vem do Oriente Médio, o que amplia a exposição ao conflito e eleva o risco de novos aumentos no curto prazo.

O impacto ocorre justamente no momento de planejamento da safra 2026/27. Com custos mais altos, produtores começam a rever estratégias, postergar compras e buscar alternativas para reduzir o peso dos insumos no orçamento, especialmente em culturas como soja e milho, mais intensivas em fertilização.

Além da matéria-prima, o frete também entrou na equação. A tensão na região elevou o preço do petróleo e aumentou o custo do transporte marítimo, pressionando ainda mais o preço final dos fertilizantes no Brasil.

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Diante desse cenário, o governo federal discute medidas para amortecer o impacto. Entre as alternativas está a criação de um mecanismo de subvenção para fertilizantes dentro do Plano Safra 2026/27, com uso de crédito subsidiado para reduzir o custo ao produtor.

Outra frente envolve ações estruturais. O governo pretende ampliar a produção nacional por meio do Plano Nacional de Fertilizantes e de linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na tentativa de reduzir a dependência externa, considerada um dos principais gargalos do setor.

Do lado produtivo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem pressionado por medidas emergenciais, como a redução de custos logísticos e tributários, incluindo pedidos de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa cobrada sobre o transporte marítimo, que encarece a importação de fertilizantes.

Na prática, a combinação de alta dos insumos, frete mais caro e incerteza geopolítica cria um ambiente de maior risco para o produtor. A definição dos custos da próxima safra deve ocorrer sob volatilidade elevada, com impacto direto sobre margem e decisão de plantio.

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Fonte: Pensar Agro

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