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MTPrev adere ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso

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O Mato Grosso Previdência (MTPrev) aderiu nesta quinta-feira (07.12) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). A formalização se deu em reunião entre o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, o diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, e as equipes técnicas envolvidas no assunto.

A adesão estava no radar do MTPrev desde o lançamento do Programa Integridade MT, em julho de 2023, visto que a instituição já havia iniciado a estruturação de uma política de integridade por exigência do Pró-Gestão, programa de certificação do Governo Federal que reconhece as boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência (RPP) dos estados e municípios.

“Em 2021, conseguimos a certificação no Nível III do Pró-Gestão (são IV níveis no total). Uma das mudanças necessárias foi a criação de uma Unidade de Compliance no MTPrev. Então, já temos trabalhado neste assunto há um tempo. Por isso, pelo o que já adiantamos aqui, a elaboração do plano de integridade vai ser um processo rápido, com pequenas adequações a serem repassadas pela CGE. A adesão e a implementação do plano de integridade vão contribuir para nossa meta de alcançar o Nível IV na certificação do Pró-Gestão em 2024”, comentou o diretor-presidente da MT, Elliton Oliveira de Souza.

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A adesão ao “Integridade MT” impõe ao MTPrev a exigência de elaborar, executar e monitorar seu plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade designado pela própria gestão do MTPrev, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE para o Programa de Integridade Pública do Estado.

Contudo, a CGE possui equipe técnica preparada para prestar consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. “Temos uma equipe de sete auditores da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance disponível para atuar junto com o MTPrev na construção do plano. Acreditamos que o trabalho será rápido devido ao nível de maturidade que o MTPrev já tem sobre o assunto”, destacou o titular da CGE.

O MT Prev é a terceira instituição do Governo de Mato Grosso a aderir ao Programa Integridade MT. As outras foram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e a própria CGE-MT. Nos próximos dias, a adesão será formalizada por outras secretarias estaduais.

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“A adesão é uma necessidade e uma diretriz de Governo para que tenhamos medidas institucionais de prevenção a atos de corrução, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, também tenhamos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, ressaltou Paulo Farias.

Pelo Decreto Estadual nº 376 /2023, todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso devem aderir ao “Integridade MT” até 26 julho de 2024. Além do guia disponibilizado no lançamento do programa, a CGE também prepara outros materiais para auxiliar as instituições na elaboração dos seus planos de integridade. Paralelamente a isso, entre o final de janeiro e início de fevereiro de 2024, a CGE vai oferecer aos órgãos e às entidades estaduais capacitação sobre gestão de riscos para também contribuir com o trabalho.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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