CUIABÁ
Mutirão de regularização fundiária chega ao bairro Novo Paraíso 2
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, realiza mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Paraíso 2. Uma reunião será realizada na segunda-feira (11), na Escola Municipal Pedrosa Morais e Silva, às 19h, para informar aos moradores como será o mutirão e os documentos necessários para conseguir o título definitivo de propriedade, que é totalmente gratuito. A meta é regularizar mais de 1.740 títulos no bairro.
Os atendimentos à população serão realizados em horário comercial, de segunda à sexta-feira, também na escola.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade. Os trabalhos chegaram a mais de 25 bairros da capital este ano.
“Demos agilidade ao processo, levando os serviços mais próximos ao cidadão. Muitos títulos foram entregues este ano e ainda faremos várias entregas neste mês de dezembro. Muitos outros estão quase prontos e serão entregues a partir de janeiro do ano que vem”, reforça Marcrean.
Mutirão
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas.
“O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel de, no mínimo, 30%, e é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
Marcrean enfatiza que antes o munícipe recebia o título e tinha prazo de vencimento. Se com dois anos não fosse ao cartório fazer o registro, o documento perdia a validade. “É importante enfatizar que o título só passa a ter valor quando ele é registrado. Para que o munícipe não corra esse risco, porque temos percebido que muitos deixaram esse documento guardado, o prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Habitação, está entregando o título registrado, sem custo nenhum para o morador”, enfatiza.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá dá início à linha de cuidado bariátrico e amplia atendimento de alta complexidade
A Prefeitura de Cuiabá iniciou, na última sexta-feira (9), os atendimentos ambulatoriais voltados à cirurgia bariátrica na rede municipal de saúde. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, em parceria com o Hospital Santa Helena, unidade credenciada ao município.
A implantação da linha de cuidado bariátrico representa um avanço na assistência de alta complexidade ofertada pelo município, garantindo aos pacientes cuiabanos acesso ao tratamento especializado diretamente pela rede pública municipal. Até então, os moradores dependiam exclusivamente da fila estadual para tentar realizar o procedimento.
Nesta primeira etapa, dez pacientes passaram por avaliação especializada no ambulatório do Hospital Santa Helena. A previsão é de cerca de 40 consultas mensais, com média de dez atendimentos por semana.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a iniciativa fortalece a rede pública e amplia o acesso da população aos atendimentos especializados.
“Estamos estruturando uma rede de saúde mais eficiente e humanizada, ampliando os atendimentos de alta complexidade para garantir mais dignidade e qualidade de vida à população. A cirurgia bariátrica representa saúde, retomada da autoestima e novas oportunidades para pacientes que aguardavam há anos por esse atendimento”, afirmou.
O diretor do Hospital Santa Helena, Marcelo Sandrin, ressaltou que o tratamento envolve acompanhamento contínuo e avaliação criteriosa de cada paciente.
Entre os primeiros pacientes atendidos está Miguel de Oliveira, morador do bairro Jardim Novo Horizonte. “Esperei por esse momento e hoje renasce em mim a esperança de ter mais saúde e qualidade de vida. Quero voltar a fazer o que amo, brincar e acompanhar meu filho com disposição, voltar a jogar bola e recuperar minha autoestima. Essa cirurgia representa a chance de mudar a minha história”, relatou um dos pacientes atendidos.
O acesso ao serviço será realizado exclusivamente por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Após avaliação médica e análise dos critérios clínicos, incluindo Índice de Massa Corporal (IMC) e doenças associadas, o paciente poderá ser encaminhado para regulação via SISREG.
Além da consulta especializada, os pacientes terão acesso a exames laboratoriais, endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia de abdômen completo e acompanhamento multiprofissional com endocrinologista, psiquiatra e psicólogo.
Atualmente, 54 pacientes de Cuiabá aguardam atendimento para cirurgia bariátrica. A ampliação da assistência integra o fortalecimento da alta complexidade no município, que também contempla as áreas ortopédica, urológica, ginecológica, cardiológica e de cirurgia geral.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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