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Prefeito se reúne com secretário de Mobilidade Urbana e reforça pedido de civilidade e diálogo durante as fiscalizações

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O prefeito de Cuiabá se reuniu nesta segunda-feira (13) com o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego e com o subcomandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, major Lucas Maciel, para discutir as fiscalizações de trânsito realizadas no centro de Cuiabá. Emanuel reafirmou a orientação pelo diálogo e pautado pela humanização nas ações da Secretaria e reforçou a necessidade das ações para a segurança de todos os cidadãos.

Segundo Samaniego, as ações de fiscalização da Semob em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso, evitam crimes e tornam a capital mato-grossense mais segura. Afirmou ainda que cerca de 90% dos crimes que ocorrem em Cuiabá são com o uso de veículos irregulares.

“É preciso separar o joio do trigo, nós sabemos que tem muitas motocicletas de trabalhadores, mas também existem milhares de casos de veículos que custam cerca de R$ 5 mil, mas possuem mais de R$ 29 mil em infrações, dentre elas: transporte de crianças sem capacete, uso de celular na direção, avanço de sinal vermelho, alta velocidade e direção perigosa, representando ameaças letais a adultos e crianças”, afirmou o prefeito. “O único caminho de separar o joio do trigo é através de uma blitz, é um filtro, não tem outra alternativa”, completou.

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Além disso, em 2021, 70% dos acidentes com mortes envolveram motocicletas, de acordo com Dados da Comissão de Coleta, Análise de Dados e Gestão da Informação, que tabula os números do Boletim Epidemiológico do Programa Vida no Trânsito de Cuiabá.

Foi constatado ainda que as três maiores condutas de risco foram a falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 38,6%, avanço de sinal em 15,7%, converter em locais proibidos em 13,3%. A análise apontou que na maioria dos acidentes com vítimas o condutor havia feito ingestão de álcool, 38,2%. Na sequência, constatou-se que o fator seria a incidência de alta velocidade em 30,3%.

Segundo o secretário Juares Samaniego, não existe “indústria da multa” em Cuiabá, como muitas vezes é falsamente divulgado. Para ele, as ferramentas de fiscalização da Secretaria permitem salvar vidas.

“Geralmente quando há um volume muito grande de multas, o condutor ou proprietário sabe que não fará o pagamento das multas, o veículo vai a leilão, e as multas devidas são arquivadas”, afirmou. “Eu entendo que qualquer ponto de radar ou blitz são na verdade ferramentas para salvar vidas, dificilmente um condutor que respeita as leis de trânsito será penalizado”.

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“O respeito mútuo e a cordialidade são princípios fundamentais que devem nortear a atuação dos fiscais de trânsito. A abordagem deve ser pautada no diálogo, sem truculência de nenhuma das partes, buscando esclarecer as normas e regulamentos pertinentes de forma clara e objetiva. Mais do que números frios estamos falando de prevenção e de respeito à vida”, declarou Emanuel Pinheiro.

Para aqueles que querem regularizar as pendências de multas junto à Semob é possível negociar as multas com até 50% de desconto através do mutirão fiscal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Procon apreende dezenas de produtos vencidos em supermercado em Cuiabá

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A fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá resultou na apreensão de mais de 50 produtos fora do prazo de validade em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades da rotatória do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A ação, ocorrida na manhã do dia 30 de abril, volta a ganhar destaque devido à relevância das irregularidades constatadas e às medidas administrativas adotadas.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram itens impróprios para consumo sendo comercializados. Diante da situação, foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão dos produtos. O procedimento abre processo administrativo que pode resultar na aplicação de multa, assegurando ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da fiscalização para a proteção dos consumidores. “A atuação do Procon é essencial para garantir que produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias e de consumo, preservando a saúde da população e assegurando o cumprimento da legislação”, afirmou.

O supermercado também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em razão de desconformidades com a legislação municipal verificadas no local. Segundo o Procon, a medida de interdição não está diretamente relacionada à apuração conduzida pelo órgão de defesa do consumidor.

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De acordo com os registros do Procon Municipal, esta foi a primeira autuação do estabelecimento por esse tipo de irregularidade, o que será considerado no andamento do processo administrativo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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