“Ter esse profissional é de suma importância para proporcionar um atendimento de maior qualidade aos servidores portadores de transtornos mentais”, destacou a coordenadora de Perícia Médica, Ana Carolina Mourão, que é categórica ao apresentar a demanda desse serviço.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Seplag. Após a aprovação, os estabelecimentos de saúde ou médicos selecionados contarão com um período de 15 dias para formalizar a assinatura do contrato de prestação de serviços. A documentação pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelos Correios, conforme o edital.

O edital destaca ainda que, sob nenhuma hipótese, o serviço prestado poderá ser terceirizado pela clínica ou profissional contemplados. Além disso, também não caracteriza vínculo empregatício com o governo estadual.

O edital tem validade de um ano, sendo assim o credenciamento pode ser feita até 31 de outubro de 2024, e as candidaturas devem atender aos requisitos estabelecidos.

Confira o edital AQUI.