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Seplag credencia clínicas e médicos psiquiatras para atuar na Perícia Médica do Estado

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A Coordenadoria de Perícia Médica do Estado de Mato Grosso, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), iniciou o processo para o credenciamento de clínicas e médicos especializados na área psiquiátrica. O objetivo é melhorar o acesso aos serviços da perícia médica, principalmente para os servidores públicos do interior. A iniciativa também fortalece o cuidado com a saúde mental do trabalhador.

“Ter esse profissional é de suma importância para proporcionar um atendimento de maior qualidade aos servidores portadores de transtornos mentais”, destacou a coordenadora de Perícia Médica, Ana Carolina Mourão, que é categórica ao apresentar a demanda desse serviço.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Seplag. Após a aprovação, os estabelecimentos de saúde ou médicos selecionados contarão com um período de 15 dias para formalizar a assinatura do contrato de prestação de serviços. A documentação pode ser entregue pessoalmente ou enviada pelos Correios, conforme o edital.

O edital destaca ainda que, sob nenhuma hipótese, o serviço prestado poderá ser terceirizado pela clínica ou profissional contemplados. Além disso, também não caracteriza vínculo empregatício com o governo estadual.

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O edital tem validade de um ano, sendo assim o credenciamento pode ser feita até 31 de outubro de 2024, e as candidaturas devem atender aos requisitos estabelecidos.

Confira o edital AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Seciteci abre credenciamento para instrutores com remuneração de até R$ 100 por hora/aula

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Profissionais com experiência prática e formação técnica ou superior poderão atuar como instrutores do Programa Estadual de Qualificação (PEQ) com remuneração de até R$ 100 por hora/aula. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) está com inscrições abertas até o dia 15 de maio para formação do Banco de Instrutores Credenciados.

Os selecionados atuarão como bolsistas docentes em cursos de formação inicial e continuada (FIC). Entre os cursos com demanda por instrutores estão agente comunitário de saúde, cuidador de idoso, barbeiro, cabeleireiro, eletricista predial, informática básica, instalação de sistemas fotovoltaicos, operador de máquinas agrícolas, assistente administrativo, logística e recursos humanos, além de áreas como empreendedorismo, turismo, economia criativa, instrutor do projeto Muxirum Digital, mecânica de refrigeração e marcenaria.

Em relação à remuneração, o valor da hora/aula será definido conforme o nível de formação do profissional credenciado.

Para instrutores com formação em nível médio/técnico ou graduação, o pagamento será de R$ 50 por hora/aula. Considerando a carga horária máxima de 40 horas semanais, a remuneração pode chegar a R$ 2 mil por semana, totalizando aproximadamente R$ 8 mil por mês. Os profissionais com pós-graduação em nível de especialização receberão R$ 60 por hora/aula. Neste caso, o valor semanal pode alcançar R$ 2,4 mil, com projeção mensal de cerca de R$ 9,6 mil.

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Para instrutores com título de mestrado, o valor da hora/aula será de R$ 80. Com atuação de até 40 horas semanais, a remuneração pode chegar a R$ 3,2 mil por semana e aproximadamente R$ 12,8 mil por mês. Já os profissionais com doutorado receberão R$ 100 por hora/aula. Na carga horária máxima permitida pelo edital, o valor pode alcançar R$ 4 mil por semana, somando cerca de R$ 16 mil mensais.

Vale ressaltar que a carga horária dos cursos será estabelecida por meio de planejamento pedagógico, o que não garante que todos os profissionais credenciados atuem 40h semanais, já que a convocação ocorrerá conforme a demanda dos cursos e a necessidade de cada região. Dessa forma, a remuneração poderá variar de acordo com a quantidade de turmas atribuídas, a carga horária executada e a disponibilidade do profissional para atuação nas atividades.

Cronograma

Após o encerramento do prazo das inscrições, em 15 de maio, a divulgação preliminar das inscrições deferidas está prevista para o dia 18 de maio. Os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 18 e 21 do mesmo mês. Já a lista final de inscritos será publicada em 25 de maio.

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Em seguida, será feita a etapa de avaliação curricular, com resultado preliminar previsto para 28 de maio, o período para apresentação de recursos será de 28 de maio a 1º de junho. O resultado final será divulgado em 3 de junho, e a homologação oficial está programada para o dia 4 de junho de 2026, com publicação no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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