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Conferência Estadual de Cultura começa nesta terça-feira (24)

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Começa nesta terça-feira (24.10) a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que irá reunir cerca de 400 pessoas para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento cultural no Estado. A abertura oficial será realizada às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com participação dos representantes dos municípios e autoridades, além dos secretários de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Jefferson Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura.

O evento é aberto ao público geral, e a programação segue até quinta-feira (26), com palestras, oficinas e encontros dos grupos temáticos em preparação à Conferência Nacional de Cultura. Em Mato Grosso, participam os eleitos nas conferências locais e/ou regionais, gestores públicos municipais e estaduais, além de membros do Conselho Estadual de Cultura.

“A Conferência Estadual de Cultura é uma oportunidade que a sociedade civil tem para participar ativamente do desenvolvimento das políticas culturais. Após um hiato de cinco anos, esta quinta edição é um marco e esperamos que os municípios estejam conosco neste momento de pensar, avaliar e propor novas ações para fomentar e fortalecer a nossa cultura”, destaca o secretário titular da Secel, Jefferson Neves.

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Ao todo, 105 municípios realizaram as conferências municipais e intermunicipais, com participação de mais de cinco mil gestores públicos e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

O tema deste ano é Democracia e Direito à Cultura, que segue o direcionamento da Conferência Nacional de Cultura. Para apresentar o conceito aos participantes, haverá uma palestra sobre o tema nesta quarta-feira (25), às 8h. A atividade será conduzida pelo doutor em Comunicação e Cultura e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural (organização não governamental localizada em Minas Gerais), José Márcio Barros.

A realização das conferências locais e regionais é uma das prerrogativas para participação de estados e munícipios na Conferência Nacional de Cultura, agendada para 04 a 08 de março de 2024, em Brasília. Nos eventos municipais e estaduais, além de avaliação e proposição de ações e metas, também são eleitos os representantes legais que terão direito a voto no encontro nacional, onde são definidos os eixos prioritários para investimentos na cultura de todo país.

Programação

24 de outubro
8:00 – 18:00 – Credenciamento
14:00 – 17:00 – “Observatório da Cultura” – Cultura em números, projeções e análise de impacto
19:00 – Solenidade de abertura

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25 de outubro
8:00 – Palestra “Democracia e Direito à Cultura”, com o professor doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural (ODC), José Márcio Barros
9:30 – 12:00 – Discussões nos Grupos de Trabalho (GTs) – 6 Eixos temáticos
14:00 – 18:00 – Continuidade das discussões nos GTs / Aprovação das propostas na plenária
18:00 – Jantar e Apresentações culturais

26 de outubro
8:00 – 12:00 – Plenária Final / Eleição dos delegados para a 4ª CNC e delegados setoriais/Encerramento

Inscrições
As inscrições para a Conferência Estadual de Cultura ainda estão abertas, e podem ser feitas por este link: https://mapas.mt.gov.br/oportunidade/451/#info

Serviço:
5ª Conferência Estadual de Cultura
Data: 24, 25 e 26 de outubro
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso – Rua Antônio Dorileo, 1100, Coxipó, Cuiabá/MT
Informações: telefones (65) 3613-0233 / (65) 98174-0157 e email [email protected]

Fonte: Governo MT – MT

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Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.

A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.

Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

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“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.

A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.

Como vai funcionar

No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.

Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.

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A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.

A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria

Fonte: Governo MT – MT

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