CUIABÁ
Prefeitura convida segmento cultural e artístico para a 4ª Conferência Municipal que acontece nesse sábado (21)
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura convida integrantes do segmento cultural e artístico da capital a participarem da 4ª Conferência Municipal de Cultura, que acontece nesse sábado (21), no auditório da Escola Estadual Liceu Cuiabano, das 08 às 17h. O evento é gratuito.
Até o momento, mais de 70 pessoas já se inscreveram. Para garantir a participação é necessário acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtIAcKAqGhxPqm19UUsiFxXxY8vliktFqGgHmFCpkdW5faIg/viewform?pli=1.
O principal objetivo do evento é impulsionar propostas que serão posteriormente encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura, prevista para o mês de novembro deste ano, além de contribuir com a proposta final que será apresentada na Conferência Nacional de Cultura, programada para ocorrer em março de 2024.
A Conferência Municipal tem o poder de deliberar ações tanto para o município quanto para o estado. Além de apresentar propostas, haverá a seleção de delegados que representarão o município na conferência estadual. Para facilitar as discussões, serão criados seis grupos de trabalho, cada um focado em um eixo relacionado ao tema central, que é “Democracia e o Direito à Cultura”.
Cada grupo terá a oportunidade de apresentar até 10 propostas relacionadas ao tópico em questão. Durante a inscrição, os participantes poderão escolher em qual eixo/tema desejam contribuir, geralmente selecionando aquele que mais se alinha com sua área de interesse ou expertise.
Os eixos que serão debatidos incluem: EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória; EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais.
O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, destacou a importância deste evento, afirmando que “trata-se de um momento crucial para destacar as diretrizes que moldarão políticas públicas eficazes. “As Conferências são uma oportunidade para a sociedade civil e o governo se unirem para debater questões relevantes e fortalecer os protagonistas que atuam no setor cultural”, disse Justino.
Representantes do Ministério da Cultura que ficam em Cuiabá também estão se programando para participar da Conferência Municipal, pois apoiam a realização desses eventos em todos os municípios, visando aprofundar discussões e contribuições que serão validadas no documento final durante a Conferência Estadual de Cultura.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, destacou que a Conferência é um espaço para o diálogo entre todos os envolvidos na cena cultural. “É aqui que podemos ouvir diferentes vozes que possuem o objetivo de impulsionar avanços que fortalecem os diversos segmentos da cultura local”, finalizou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.
Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.
As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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