POLÍTICA
ALMT quer disponibilizar recursos para viabilizar a MT-030
POLÍTICA
A rodovia MT-030, rota alternativa entre as cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, está mais perto de se tornar realidade. Discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quinta-feira (5), a proposta pode contar com recursos do Legislativo estadual para realização do estudo de viabilidade técnica e do projeto de engenharia da obra. O compromisso foi feito pelo requerente do evento, deputado Nininho (PSD), com aval do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que falou sobre o assunto em vídeo exibido durante a audiência.
O deputado Nininho afirmou que iniciará, a partir da próxima segunda-feira (9), as tratativas junto à Mesa Diretora da ALMT para definir a disponibilidade orçamentária da Casa para participação nesse processo. “Esse projeto é do interesse de todos os deputados, justamente porque não representa demanda isolada, restrita aos municípios de Cuiabá e Chapada. A iniciativa beneficiará todo o estado”, disse o deputado. A ALMT também garantiu recursos para execução da obra na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, por meio de emenda do deputado Nininho.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, o momento para tirar a MT-030 do papel é agora. “Vou falar como técnico e como cuiabano que sou. É a nossa oportunidade. Falo isso levando em conta as condições do estado, inclusive no aspecto financeiro. Não podemos economizar numa obra desse porte e muito me anima a sinalização da Assembleia Legislativa em contribuir com as bases desse trabalho, que precisa de um projeto de engenharia muito bem feito para que não haja problemas futuros”, explicou Marcelo.
O maior desafio do projeto é o trecho de subida de serra, que exige tecnologias de ponta e, com isso, encarece a obra. Além das características de relevo e dos impactos que isso traz para os trabalhos de construção da nova rodovia, a audiência foi marcada por apontamentos a respeito das atuais dificuldades de integração entre cidades de Mato Grosso e das condições do trânsito pela MT-251, que liga Cuiabá e Várzea Grande.
Osmar Froner (MDB), prefeito de Chapada dos Guimarães, destacou a importância da nova rota para o desenvolvimento da cidade e também cobrou as melhorias previstas para a MT-251. Segundo Froner, duplicar alguns trechos é fundamental para dar segurança a quem trafega por essa estrada, que registrou 71 acidentes em 2022 e se consolidou como um dos principais corredores turísticos do estado. Os problemas de infraestrutura vividos pelo município, como as interrupções no abastecimento de água e os mais de 12 anos sem pavimentação asfáltica, foram citados pelo prefeito.
Esteve presente na audiência pública o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Felipe Wellaton. Na tribuna do Parlamento estadual, o secretário apresentou trechos de um estudo desenvolvido pelo escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, referência em projetos de urbanismo. Conforme o estudo, o ideial é transformar a MT-251 numa estrada parque, o que só seria possível a partir da construção de uma rota alternativa na região.
“Fala-se muito no uso da MT-030 para transporte de pessoas e cargas, por conta das limitações da MT-251. Mas faço questão de destacar que a nova rodovia integra todo um circuito turístico e seus atrativos, o que vai alavancar o crescimento da região, incluindo o Coxipó do Ouro. Quando o turismo cresce, a economia vai junto e isso impacta as cidades em vários aspectos, inclusivo no social”, disse Wellaton.
Encurtar as distâncias dentro do estado tem sido uma das prioridades do atual governo, segundo o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. Diante disso, a obra da MT-030 assume o papel de integrar a capital a outras regiões de Mato Grosso, como é o caso dos municípios do Araguaia. Fernando Gorgen é prefeito da cidade de Querência e falou sobre as dificuldades para transitar pelo interior.
“Nós, do Araguaia, também queremos a MT-030, que vai ser mais um instrumento de integração, assim como acontece com a MT-020 e a MT-109. A estrada vai ser boa para quem mora em Chapada e para quem vive em outras cidades, como é o nosso caso”, disse Gorgen.
Como nasceu a MT-030 – Os debates sobre a construção de uma estrada alternativa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães começaram em 2007 e resultaram na apresentação de um projeto que culminou com a lei nº 9.003/2008, de autoria do então deputado Otaviano Pivetta, atual vice-governador de Mato Grosso. A lei autoriza o Poder Executivo a implantar a MT-030 que, desde então, encontrou entraves de ordem política e financeira para se concretizar.
De acordo com o deputado Nininho, a ideia voltou a ser discutida em 2014, quando o governo do estado cogitou a concessão da MT-251. Desde então, o parlamentar se tornou um porta-voz da proposta dentro da Casa da Leis e acredita que a execução terá início no mandato do governador Mauro Mendes (União Brasil). “O momento é favorável. Não tenho dúvida que será um marco na história de Chapada e de Mato Grosso como um todo”, afirmou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.
Segunda-feira (13)
Sem atividades parlamentares para essa data.
Terça-feira (14)
Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.
Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Quarta-feira (15)
Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.
Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quinta-feira (16)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Sexta-feira (17)
Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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