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4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada no próximo dia 21; Inscrições estão abertas

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A Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá realizará a 4ª Conferência Municipal de Cultura. A iniciativa visa impulsionar propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e integrar a proposta final que irá para a Conferência Nacional de Cultura, prevista para acontecer em março do próximo ano. Na etapa municipal, também ocorrerá a escolha dos delegados que participarão da Conferência em nível estadual. O evento está aberto a todos os componentes do cenário cultural, sendo necessária a inscrição por meio eletrônico para validar a participação no dia 21 deste mês, nas dependências da Escola Estadual Liceu Cuiabano, das 8h às 17h.

“A Conferência Municipal delibera ações para o município e para o Estado. Serão seis grupos de trabalho, cada um discutirá um eixo ligado ao tema central que é a Democracia e o Direito à Cultura. E as deliberações serão levadas para as demais etapas Estadual e Nacional. Além disso, trata-se de um momento importante para evidenciarmos os apontamentos para a construção de políticas públicas. A realização das Conferências é a oportunidade da sociedade civil e governos mobilizarem e debaterem os assuntos e fortalecerem os protagonistas que atuam no segmento cultural”, pontuou o secretário adjunto de Cultura de Cuiabá, Justino Astrevo.

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Os seis grupos poderão apresentar até 10 propostas ao respectivo tópico trabalhado. No ato da inscrição, o participante opinará em qual eixo/tema participará, geralmente, cada um pende para o que mais se identifica ou atua.

“A Conferência é um espaço onde o diálogo prevalece entre os que fazem a cultura. É nela que se pode ouvir as diferentes vozes que almejam avanços que fortaleçam os diferentes segmentos da nossa rica cultura”, pontuou o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

Na apresentação do material, a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, enfatizou que toda a experiência a ser vivenciada nesse processo de conferência (desde o município) deve ser ampla e participativa, valorizando a relação entre governos e sociedades. “Deve compreender e acolher a diversidade de expressões culturais de povos, tradições e profissões que fazem a riqueza do setor cultural e enfrentar as contradições da sociedade brasileira, ainda tão excludente. Assim, vamos chegar ao fim deste processo, em Brasília, com o melhor de nossas contribuições para cumprir os objetivos da 4ª CNC de fortalecer a democracia e buscar a garantia dos plenos direitos culturais em todo o território nacional. Representantes do Ministério da Cultura sediados em Cuiabá também devem participar da Conferência Municipal, uma vez que apoiam a realização em todos os municípios visando amplas discussões e contribuições que vão para a validação do documento final na Conferência Estadual de Cultura, que deve acontecer ainda este mês”.

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Os eixos a serem debatidos são:

EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social

EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória

EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais

Para se inscrever, acesse o endereço abaixo.

https://forms.gle/h9gATxakjjFbVxm2A

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

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A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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